Resultados para "1055967-83.2024.8.26.0224" – Página 1 de 43

Processo nº 1055967-83.2024.8.26.0224

ID: 306421315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1055967-83.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055967-83.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Andrio da Silva - Vista ao exequente acerca dos documentos de fls.150/157, no prazo de 10 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1055967-38.2022.8.26.0100

ID: 303614869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055967-38.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ULEND GESTãO DE ATIVOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO MAUTONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055967-38.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ulend Gestão de Ativos Ltda. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: VITOR HUGO MAUTONE (OAB 174067…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1055967-13.2024.8.26.0506

ID: 309747551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055967-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REPRESENTAçõES CARASCOSA E CARASCOSA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055967-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Representações Carascosa e Carascosa Ltda Me - Vistos. Para processamento do recurso, encaminhem-se os autos ao E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1016547-53.2025.4.01.3300

ID: 276250947

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016547-53.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDSON DA ENCARNACAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLEINE ROCHA MAGALHAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1016547-53.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1016547-53.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: EDSON DA ENCARNACAO RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O Juízo da 15ª Vara Federal/BA, para o qual a presente ação foi distribuída originalmente, declinou da competência, ao argumento de que este Juízo seria prevento para o julgamento do feito, em razão da dependência com o processo n. 1055967-36.2023.4.01.3300, que tramitou nesta 23ª Vara e foi extinto sem julgamento do mérito. Sucede que não há a prevenção alegada. Com efeito, o processo n. 1055967-36.2023.4.01.3300, inicialmente distribuído para este Juízo, teve por objeto a concessão do benefício de prestação continuada à pessoa portadora de deficiência-LOAS NB 710.996.769-8, requerido administrativamente em 26/01/2022. De fato, referida ação foi extinta sem julgamento do mérito, conforme peças em anexo. Ocorre que, após o trânsito em julgado, o autor ajuizou nova ação (n. 1106617-87.2023.4.01.3300), igualmente distribuída para este Juízo, em razão da prevenção com o processo anterior, decorrente da identidade de partes, pedido e causa de pedir. Assim, após regular instrução probatória, foi prolatada sentença de mérito, que julgou o pedido improcedente, estando os autos atualmente na Turma Recursal para julgamento do recurso inominado interposto pela parte autora (documentos em anexo). De outro lado, por meio da presente ação, a parte autora pretende a concessão do benefício de prestação continuada à pessoa portadora de deficiência NB 717.048.205-4, requerido em 30/10/2024 e indeferido pelo INSS em 13/11/2024, tudo após a sentença de mérito proferida nos autos do processo n. 1106617-87.2023.4.01.3300. Nesse contexto, ao contrário do quanto decidido pelo Juízo da 15ª Vara Federal, inexiste a identidade de pedido e/ou causa de pedir apta a configurar a prevenção com o processo n. 1055967-36.2023.4.01.3300, extinta sem julgamento de mérito. Ainda que assim se considerasse, não se pode olvidar que o pedido formulado na referida ação foi repetido nos autos do processo n. 1106617-87.2023.4.01.3300, que restou extinto com julgamento do mérito, afastando-se, de todo modo, a hipótese prevista no art. 286, II, do CPC. Ante todo o exposto, retornem os presente autos à 15ª Vara Federal desta Seção Judiciária. Intime-se. Salvador, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000898-83.2024.8.26.0224

ID: 325118752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000898-83.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA BERMEJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR COELHO LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000898-83.2024.8.26.0224/07 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Marcia Regina Bermejo - Vistos. O valor de R$ 3.185,23 cobrado em razão de descontos administrativos há d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hélide Marina Borduqui Silva x H.M.P. Fabricação De Ingredientes Para Ração Animal Ltda. – Me

ID: 301256184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055967-31.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HéLIDE MARINA BORDUQUI SILVA

Polo Passivo:

H.M.P. FABRICAçãO DE INGREDIENTES PARA RAçãO ANIMAL LTDA. – ME

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO JÚLIO MUNHOZ DE MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055967-31.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hélide Marina Borduqui Silva - H.m.p. Fabricação de Ingredientes para Ração Animal Ltda. – Me - Vistos. Manifest…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniel Lima Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 321131188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1022870-79.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ MILTON VILLELA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELA CRISTINA TEIXEIRA ARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO VALDECY SOUZA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022870-79.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1055967-07.2023.8.26.0002) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daniel Lima da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0009295-97.2025.8.26.0224

ID: 303845477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009295-97.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009295-97.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1055385-83.2024.8.26.0224) (processo principal 1055385-83.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0018408-12.2024.8.26.0224

ID: 294181771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0018408-12.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. V. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018408-12.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1034530-83.2024.8.26.0224) (processo principal 1034530-83.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - T.V.G. - Ante…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1055967-38.2022.8.26.0100

ID: 298390251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055967-38.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ULEND GESTãO DE ATIVOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO MAUTONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055967-38.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ulend Gestão de Ativos Ltda. - Vistos. Fls. 1040/1043: Custas em termos, desarquivem-se os autos. A certi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 427 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes