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Processo nº 1002314-18.2025.4.01.3505

ID: 324222410

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002314-18.2025.4.01.3505

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KATIA ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO GONCALVES TAQUARY

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DIOGO ALMEIDA DE SOUZA

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LOURIVAL JUNIO OLIVEIRA BASTOS

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Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002314-18.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Manoel Torrano Gomes e outros x Log Frio Logistica Ltda. e outros

ID: 325681980

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002314-47.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL TORRANO GOMES PABLO AGOSTA

Polo Passivo:

LOG FRIO LOGISTICA LTDA. SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS S.A.

Notificação

Advogados:

MARIA CRISTINA TENERELLI BARBARA

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ROBERTO HIROMI SONODA

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DANIELA DE ANDRADE BERNARDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002314-47.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: PABLO AGOSTA RECLAMADO: LOG FRIO LOGIS…

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Flavio De Castro Freitas x Crediffato Administradora De Instrumentos De Pagamento E De Moedas Eletronicas Ltda

ID: 326927254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002314-63.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE CASTRO FREITAS

Polo Passivo:

CREDIFFATO ADMINISTRADORA DE INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO E DE MOEDAS ELETRONICAS LTDA

Intimação

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

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AMANDA BRAGA SANTOS MANTOVANI

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Processo 1002314-63.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flavio de Castro Freitas - Crediffato Administradora de Instrumentos de Pagamento e d…

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Processo nº 1002314-05.2025.8.26.0428

ID: 260177929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002314-05.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1002314-05.2025.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. de C. F. S. - Vistos. Alienação fiduciária. Busca e apree…

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Processo nº 1002314-12.2024.8.11.0087

ID: 257076214

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002314-12.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA

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JEAN CARLOS ROVARIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002314-12.2024.8.11.0087. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSS…

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Processo nº 1002314-15.2021.4.01.3810

ID: 330243026

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002314-15.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PEREIRA DE REZENDE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO PEREIRA DE REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002314-15.2021.4.01.3810/MG AUTOR : FERNANDO PEREIRA DE REZENDE ADVOGADO(A) : FERNANDO PEREIRA DE REZENDE (OAB MG201274) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de deman…

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Processo nº 1000961-07.2025.8.11.0020

ID: 322338854

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000961-07.2025.8.11.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI PINHATI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRO PARDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1000961-07.2025.8.11.0020 CLAUDINEI PINHATI opôs Embargos de Terceiros em face de BANCO DO BRASIL S.A., partes qualif… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1000961-07.2025.8.11.0020 CLAUDINEI PINHATI opôs Embargos de Terceiros em face de BANCO DO BRASIL S.A., partes qualificadas. Em síntese, aduz a embargante ter adquirido de Alonso José Cabral, em 24/05/2024, o veículo Toyota Hilux 2018/2019, cor prata, placas PQX9790, Renavam 0116660826. Sustenta que, em decorrência da ação de execução extrajudicial n. 1002314-53.2023.8.11.0020, foi determinada o arresto dos bens do executado Alonso José Cabral, incidindo, por conseguinte, sobre o bem móvel acima mencionado. Com arrimo em tais narrativas, requer liminarmente a suspensão dos atos executivos em relação ao bem objeto dos presentes embargos. Com a inicial, juntou documentos. Emenda da exordial acostado em id 199778218. É o relatório. Decido. Em proêmio, considerando o recolhimento das custas processuais, ainda que de forma intempestiva, em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, recebo a inicial. No que dispõe o art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ou seja, extrai-se do referido dispositivo que o julgador tem que se convencer de que o direito é provável para conceder a tutela provisória, como também há necessidade da urgência, pois a demora poderá comprometer a realização imediata ou futura do direito. Somando a isto, nos termos dos artigos 674 e 678, do referido diploma processual, são requisitos para o deferimento liminar dos embargos: a prova da condição de terceiro do embargante e a sua posse, direta ou indireta, sobre o bem objeto da medida constritiva. Demonstrados suficientemente tais requisitos, incumbe ao juiz o deferimento, de plano, da liminar, para o fim de manutenção na posse ou de restituição dos bens ao embargante. No caso em apreço, o embargante afirma ser possuidor veículo Toyota Hilux 2018/2019, cor prata, placas PQX9790, Renavam 0116660826 e, para comprovar suas assertivas, acostou ao feito autorização para transferência de propriedade de veículo devidamente preenchidos e com firma reconhecida em cartório (id 193545993 e 193545994), indicando, a priori, o exercício da posse do bem. Ademais, em se tratando de bem móvel, a transferência da propriedade ocorre com a simples tradição, sendo que o registro no Detran possui natureza meramente administrativa. Registre-se que, in casu, não se vislumbra na antecipação do provimento jurisdicional almejado o perigo de irreversibilidade, tanto sob o aspecto jurídico quanto sob o aspecto fático, pois que nos termos do art. 296, do CPC, a tutela antecipada pode ser a qualquer tempo revogada ou modificada, surgindo novos fatos que assim autorizem, retomando-se novamente os atos expropriatórios. Com efeito, nesta estreita análise de cognição sumária, tenho que o pedido liminar merece prosperar, razão pela qual DEFIRO o pleito deduzido e determino a suspensão da constrição e eventual atos expropriatórios sobre o veículo Toyota Hilux 2018/2019, cor prata, placas PQX9790, Renavam 0116660826. Nos termos do artigo 679 do CPC, CITE-SE o embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Por fim, associe-se os presentes autos ao processo de execução n. 1002314-53.2023.8.11.0020, colacionando-se cópia da presente decisão ao executivo. Às providências. Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito Rua Onildo Taveira, n. 143, Bairro Vila Aeroporto - Alto Araguaia/MT - CEP: 78.780-000 - Telefone: 66 3481-1244

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Vasti Cardoso De Freitas x Edson Almeida De Freitas e outros

ID: 312390225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002993-04.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VASTI CARDOSO DE FREITAS

Polo Passivo:

EDSON ALMEIDA DE FREITAS FLáVIO ALMEIDA DE FREITAS PAULO MARCOS DE FREITAS ULISSES ALMEIDA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

KAROLINE MORAES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JERMUTE MIRANDA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREO AIRES GOMES MESQUITA

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Processo 1002993-04.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Vasti Cardoso de Freitas - Edson Almeida de Freitas - - Ulisses Almeida de Freitas - - Flávio Almeida de Freitas - - Pa… Processo 1002993-04.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Vasti Cardoso de Freitas - Edson Almeida de Freitas - - Ulisses Almeida de Freitas - - Flávio Almeida de Freitas - - Paulo Marcos de Freitas - Vistos. 1. Não havendo preliminares a serem resolvidas e estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, DOU O FEITO POR SANEADO. 2. Inviável o julgamento antecipado da lide, pois necessária a dilação probatória para elucidação do ponto controvertido, consistente na existência de esforço comum entre a requerente e seu falecido cônjuge para a aquisição do imóvel de matrícula n. 65.796 do Cartório de Registro de Imóveis de Mogi Mirim. O ônus probatório será distribuído conforme o disposto nos incisos I e II do artigo 373 do NCPC, pois não vislumbro exceção legal aplicável ou peculiaridade que justifique a distribuição de modo diverso. 3. Sendo assim, DEFIRO a produção de PROVA ORAL, designando audiência de instrução para o dia 31 DE JULHO DE 2025, ÀS 16:15 HORAS. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que sejam informados os endereços eletrônicos (e-mails) de todos que participarão do ato (partes, advogados e testemunhas), sob pena de preclusão. A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, acessível por meio de computador ou smartphone. O link para acesso à audiência será enviado até a manhã do dia da audiência. Caso qualquer dos envolvidos não possua acesso à internet ou equipamento para acessar o ato (computador, celular, tablet etc), deverá comparecer ao Fórum na data e hora da audiência, munido de seu documento pessoal. Aquele que, embora intimado, não participar do ato estará sujeito às penalidades previstas em lei. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal. Cabe aos advogados constituídos pelas partes (beneficiárias ou não da justiça gratuita) informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (artigo 455 do CPC). Caso alguma das testemunhas arroladas seja servidora pública ou militar, expeça-se o necessário à sua intimação (art. 455, §4º, III, CPC). 4. A necessidade de produção de outras provas será avaliada após a audiência. Intimem-se. - ADV: AUREO AIRES GOMES MESQUITA (OAB 125268/SP), AUREO AIRES GOMES MESQUITA (OAB 125268/SP), AUREO AIRES GOMES MESQUITA (OAB 125268/SP), AUREO AIRES GOMES MESQUITA (OAB 125268/SP), JERMUTE MIRANDA MORAES (OAB 437369/SP), KAROLINE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 450096/SP), KAROLINE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 450096/SP), KAROLINE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 450096/SP), KAROLINE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 450096/SP)

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Processo nº 1002314-70.2022.4.06.3800

ID: 308996014

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002314-70.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE DE PAULA CANDIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA BRUNA CUPERTINO CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002314-70.2022.4.06.3800/MG REQUERENTE : NEIDE DE PAULA CANDIDA ADVOGADO(A) : DEBORA BRUNA CUPERTINO CORREA (OAB MG147263) ATO ORDINATÓRIO No…

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Andre Lopes Dos Santos x Geraldo Vicente Bertanha

ID: 301130038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002314-45.2021.8.26.0363

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

GERALDO VICENTE BERTANHA

Intimação

Advogados:

LETICIA MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RAFAEL ASSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002314-45.2021.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andre Lopes dos Santos - Ge…

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