Resultados para "1002317-25.2023.5.02.0241" – Página 48 de 76

Bosco Dos Santos De Matos e outros x Anizio Bispo Dos Santos e outros

ID: 332738425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002317-28.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BOSCO DOS SANTOS DE MATOS ROSANE DE SIQUEIRA DE MATOS

Polo Passivo:

ANIZIO BISPO DOS SANTOS MARIA ALICE MOREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL TSUHAW YANG

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MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELY TEIXEIRA DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON LUIS NASSER DE MELLO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002317-28.2022.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Bosco dos Santos de Matos - - Rosane de Siqueira de Matos - Anizio Bispo dos Santos - - Maria Alice Moreira dos Santos - Hel…

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Processo nº 1002317-94.2025.4.01.3303

ID: 334194163

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002317-94.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDIMICIA OLIVEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVES DOS SANTOS

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LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DULLIO DANTAS E SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1002317-94.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCED…

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Renata Graziela Sarmento x Alljaber Company Investimentos E Participacoes Ltda e outros

ID: 338794730

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002317-64.2019.5.02.0241

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RENATA GRAZIELA SARMENTO

Polo Passivo:

ALLJABER COMPANY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CEL - COMERCIO EMBALAGEM LTDA CRE - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME REDE CONTINUA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

SELMA DA MOTA LEOPOLDO DE ALMEIDA

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FLAVIO LEOPOLDO ARAUJO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002317-64.2019.5.02.0241 RECLAMANTE: RENATA GRAZIELA SARMENTO RECLAMADO: CRE …

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Processo nº 1002317-68.2025.8.26.0198

ID: 302434368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002317-68.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BERTOLINO FREIRE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS FRIDER ANDRADE

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Processo 1002317-68.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bertolino Freire Neto - Vistos. Considerando a recomendação CNJ nº 159 de 23 de outubro de 2024, os Comunicados CG … Processo 1002317-68.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bertolino Freire Neto - Vistos. Considerando a recomendação CNJ nº 159 de 23 de outubro de 2024, os Comunicados CG nº 02/2017 e CG nº 424/2024 do Tribunal de Justiça de São Paulo, e que a presente ação está subsumida nas hipóteses elencadas em tais normas, ad cautelam, determino à parte autora que, nos termos do art. 321 do CPC, emende a petição inicial para: Juntar relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) com instituições financeiras, que pode ser obtido de maneira gratuita pela própria parte por meio do sistema Registrato, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil através do link https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato; Para cada vínculo bancário apresentado no relatório que denote a existência de conta bancária mantida pelo(s) autor(es), juntar cópia dos extratos bancários dos últimos três meses; Juntar relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) que pode ser obtido de maneira gratuita pela própria parte por meio do sistema Registrato, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil através do link https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato; Para cada vínculo bancário apresentado no relatório que denote a existência de cartão de crédito de titularidade do(s) autor(es), juntar cópia das faturas dos últimos três meses; cópia da última declaração de IR ou comprovar sua inexistência na base de dados da Receita Federal do Brasil A ausência de declaração de IR pode ser demonstrada mediante simples consulta à página https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.Asp, com o CPF e a data de nascimento do autor. Na impossibilidade de atender aos itens acima, comprovar o recolhimento das custas processuais consistentes em (A) taxa judiciária, a qual deve corresponder a 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atribuído à causa, não podendo o recolhimento ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, ou seja, nunca inferior a R$185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) - Guia DARE-SP - Código 230-6; e (B) Taxa de Carta registrada unipaginada com AR digital, no valor de R$32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) por cada réu - Guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT - Código 120-1; Trazer declaração de próprio punho da parte autora com firma reconhecida por autenticidade, ratificando os fatos e fundamentos alegados na inicial, bem como o interesse da parte autora em litigar nesta ação sob nº 1002317-68.2025.8.26.0198 em face de Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.a. (Enunciados 4 e 5); Considerando a procuração genérica juntada, trazer aos autos procuração com data atual, validamente assinada (não é válida assinatura digital por plataformas privadas, sem o uso de certificado digital) e específica para representar a parte autora nesta ação número 1002317-68.2025.8.26.0198, proposta em face de Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.a., bem como declaração de hipossuficiência financeira, ambas com reconhecimento de firma por autenticidade (Enunciado 4); Juntar comprovante de endereço válido atualizado em nome da parte autora (Enunciado 10), sendo considerado válidas quaisquer correspondências ou contas de consumo comprovadamente enviadas para o endereço declarado na inicial. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Ainda, comunico ao(à) Sr. (a). advogado(a) o teor dos enunciados abaixo, que poderão levar à responsabilização do advogado pelo pagamento das custas processuais e eventuais multas na ação, no caso em que não regularizada a representação processual e confirmado o interesse da parte em litigar. ENUNCIADO 13- O cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) e todas as outras hipóteses de extinção do processo não afastam a exigibilidade da taxa judiciária (art. 4.º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003). ENUNCIADO 15- Nos termos do art. 104 do Código de Processo Civil, é cabível a responsabilização direta do advogado pelas custas, despesas e sanções processuais, inclusive por litigância de má-fé, nos casos em que a procuração e o desejo de litigar não forem ratificados pela parte autora, notadamente em cenário de litigância predatória. Assim, caso não ratificada a procuração e o interesse em litigar, poderá este Juízo aplicar ao presente caso o teor dos ENUNCIADOS 13 e 15, acima. Intime-se.. - ADV: MATHEUS FRIDER ANDRADE (OAB 108351/PR)

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Allan Maykon Rubio Zaros e outros x Andre Valeriano Xavier Nogueira

ID: 305647490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000700-34.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN MAYKON RUBIO ZAROS WANDERLEIA EVANGELISTA

Polo Passivo:

ANDRE VALERIANO XAVIER NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA DIAS CHUMAKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉRIA DE OLIVEIRA PATROCÍNIO

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ALLAN MAYKON RUBIO ZAROS

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Processo 0000700-34.2025.8.26.0637 (processo principal 1002317-51.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wanderleia Evangelista - - Allan Maykon Rubio Zaro…

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Cinira Ribeiro Soares De Araujo x Ana Beatriz Dos Santos De Oliveira e outros

ID: 308608317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1002317-61.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CINIRA RIBEIRO SOARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

ANA BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA LUANA DOS SANTOS SOARES PRISCILA DOS SANTOS FERREIRA RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO SANTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALYS PRADO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE CRISTINA ALVES SANTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID ELISA ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002317-61.2025.8.26.0071 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - Cinira Ribeiro Soares de Araujo - Priscila dos Santos Ferreira - - Luana dos Santos Soares - - Renata dos S…

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Gabriela Maria Modes Da Costa x Hurb Technologies S.A.

ID: 310429008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000122-28.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MARIA MODES DA COSTA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MARIA MODES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000122-28.2024.8.26.0210 (processo principal 1002317-03.2023.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Maria Modes da Costa - Hurb Tech…

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Processo nº 1002317-04.2025.8.26.0381

ID: 313176380

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002317-04.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA CRISTINA CASA GRANDE TEIXEIRA

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Processo 1002317-04.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rodrigo Figueiredo da Silva - O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto a…

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Edson Roberto Dos Reis x Fbs Construcao Civil E Pavimentacao S.A. e outros

ID: 281128336

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002317-50.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDSON ROBERTO DOS REIS

Polo Passivo:

FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A. NEOPAV ENGENHARIA PAVIMENTACAO E INFRA - ESTRUTURA LTDA. T OLIVEIRA SERVICO DE SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA MASSITA ZUCARELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OMAR ISSAM MOURAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002317-50.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: EDSON ROBERTO DOS REIS RECLAMADO: T OLI…

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Flavio Cayres Penegondi e outros x Casa Bahia Comercial Ltda. e outros

ID: 263041016

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002317-36.2015.5.02.0716

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO CAYRES PENEGONDI MANOEL JOSE BUSSACOS

Polo Passivo:

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. GR DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR

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DANIELA DIAS FREITAS

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WALTER CAMILO DE JULIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002317-36.2015.5.02.0716 : FLAVIO CAYRES PENEGONDI : GR DO BRASIL …

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