Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "1002317-25.2023.5.02.0241"

Taisa Escarlate Moreira Costa x Banco Do Brasil S/A

ID: 323704931

Tribunal: TJAC Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002317-13.2024.8.01.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TAISA ESCARLATE MOREIRA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCELO NEUMANN

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VANESSA PINHEIRO ÁVILA DO NASCIMENTO

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DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1002317-13.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Taisa Escarlate Moreira Costa - Agravado: Banco do Brasil S/A - Decisão monocrática registrada so…

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Taisa Escarlate Moreira Costa x Banco Do Brasil S/A

ID: 314765976

Tribunal: TJAC Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002317-13.2024.8.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TAISA ESCARLATE MOREIRA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

MARCELO NEUMANN

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VANESSA PINHEIRO ÁVILA DO NASCIMENTO

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DESPACHO Nº 1002317-13.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Taisa Escarlate Moreira Costa - Agravado: Banco do Brasil S/A - Dá a parte Agravante por intimada, ante a ju…

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Taisa Escarlate Moreira Costa x Banco Do Brasil S/A

ID: 323704918

Tribunal: TJAC Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002317-13.2024.8.01.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TAISA ESCARLATE MOREIRA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCELO NEUMANN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VANESSA PINHEIRO ÁVILA DO NASCIMENTO

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DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1002317-13.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Taisa Escarlate Moreira Costa - Agravado: Banco do Brasil S/A - DECISÃO MONOCRÁTICA 1. Trata-se d… DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1002317-13.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Taisa Escarlate Moreira Costa - Agravado: Banco do Brasil S/A - DECISÃO MONOCRÁTICA 1. Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada recursal interposto por Taísa Escarlete Moreira Costa, processualmente representada, em face da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca da capital (pp. 69/73), na ação revisional de contrato n. 0709593-68.2024.8.01.0001, ajuizada contra o Banco do Brasil S/A, que indeferiu pedido da autora para a redução do pagamento das parcelas de renegociação de um empréstimo com garantia de alienação fiduciária para a importância de R$3.000,00 e/ou abster o réu a promover a busca e apreensão do veículo.... 2. Recepcionado o feito, veio-me por sorteio (p. 102). 3. Aferindo os autos inicialmente, observou-se que a Agravante pleiteou a concessão da gratuidade da justiça, nesta instância recursal e, via de consequência, deixou de recolher o respectivo preparo recursal. 4. Razão disso, em despacho de pp. 104/105, com fulcro no art. 99, §2º, do Código de Processo Civil e da Carta Constitucional, oportunizei à parte a apresentação de documentos aptos a comprovar a hipossuficiência financeira alegada. Em resposta, sobreveio aos autos a petição de pp. 107/108, acompanhada dos documentos de pp. 109/123. 5. Em decisão interlocutória (pp. 124/128), indeferi o pedido de gratuidade da justiça e determinei a comprovação do pagamento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção. 6. Adveio pedido de parcelamento das custas recursais (pp. 131/133), que fora deferido por esta signatária (p. 134). 7. A Agravante optou por pedir a desistência do recurso (p. 148). 8. Vieram-me cls. 9. Eis o relato do necessário. Decido monocraticamente, com fulcro no art. 932, inciso III, do CPC. 10. Trata-se de pedido de desistência do Agravo de Instrumento interposto, formulado pela Agravante à p. 148. 11. Nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, é lícito ao(a) recorrente desistir do recurso, a qualquer tempo, ainda que sem a anuência do recorrido(a), antes do seu julgamento, cabendo ao juízo ou ao relator homologar o pedido para que produza seus efeitos. 12. Verifico que o pedido foi formulado por procurador(a) devidamente habilitado(a) nos autos, inexistindo óbice ao seu acolhimento, e que o recurso ainda não foi julgado, razão pela qual a desistência deve ser homologada, extinguindo-se o recurso sem resolução de mérito. 13. Dito isso, com fundamento no art. 998 do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência do Agravo de Instrumento em espeque, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o recurso, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. 14. Intimem-se. Cumpra-se. 15. Após, ao arquivo com baixa imediata dos autos. Rio Branco-Acre, 9 de julho de 2025. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Vanessa Pinheiro Ávila do Nascimento (OAB: 5631/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - Via Verde

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