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Resultados para "1002670-08.2023.8.26.0642" – Página 48 de 57

Processo 1002670-98.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivone Camerro Macedo - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida a pagar empecúniao valor correspondente a 120 (cent… Ver mais

Processo nº 1002670-78.2023.8.11.0010

ID: 259854704
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002670-78.2023.8.11.0010
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 1002670-78.2023.8.11.0010 Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ZILDA APARECIDA DA SILVA TELES, com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal (id. 272340398), em face … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002670-41.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Prefeitura Municipal de Uchoa - Recorrida: Alessandra Iglesias Lázaro e outros - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002670-07.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais
Processo 1002670-73.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Buarque - Maria Aparecida de Sales Cardoso - Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002670-35.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA M… Ver mais

Processo nº 1002670-27.2024.8.26.0495

ID: 292886369
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002670-27.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Claudio da Silva Santos - Vistos. Trata-se de ação Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência, proposta por Luiz Claudio da Silva Santos, em face de BANCO PAN S.A.. Uma vez analisada a inicial,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002670-81.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VITORIA CRISTINA DA… Ver mais

Processo nº 1002670-05.2025.8.26.0297

ID: 276879962
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos de Oliveira Mello (OAB 317493/SP) Processo 1002670-05.2025.8.26.0297 - Divórcio Consensual - Reqte: J. L. P. , F. J. S. P. - Vistos. 1-Da justiça gratuita. A decisão anterior justificou a necessidade de se avaliar o pedido de justiça gratuita de forma concreta e, diante da ausência de p… Ver mais

Processo nº 1002670-04.2025.8.26.0362

ID: 275930488
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno da Rocha Faria (OAB 438557/SP) Processo 1002670-04.2025.8.26.0362 - Embargos à Execução - Embargte: José Roberto Miranda - Vistos. Fls. 36/39: Conheço os embargos de declaração e dou-lhes provimento. Da declaração de imposto de renda apresentada consta que o autor também recebeu verba re… Ver mais
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