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Processo nº 1002960-87.2023.4.01.3508

ID: 336188365

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002960-87.2023.4.01.3508

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ARACELY VANESSA JARDIM SOUBHIA (OAB/GO 52.162)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANTONIA FELIX ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: ARACELY VANESSA JARDIM SOUBHIA - GO52162-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O… Ver mais

Adriana Maria De Almeida x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 304205545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002960-34.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB/SP 294.380)

Processo 1002960-34.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Maria de Almeida - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a conf… Ver mais

Processo nº 1002960-25.2025.4.01.3312

ID: 292243956

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002960-25.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZIANE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEX ARAUJO DA CUNHA ALVES (OAB/BA 56.883)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002960-25.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIANE D… Ver mais

Processo nº 1002960-55.2025.4.01.3302

ID: 317538449

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002960-55.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MERCIA XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUANA ARAUJO RIOS SANTANA (OAB/BA 76.716)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002960-55.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 1002960-89.2025.4.01.4002

ID: 326562419

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002960-89.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDENICIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA (OAB/PI 15.510)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002960-89.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VAL… Ver mais

Processo nº 0001133-08.2025.8.26.0453

ID: 331834042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001133-08.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DE ABREU PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB/SP 47.469)

Processo 0001133-08.2025.8.26.0453 (processo principal 1002960-71.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Danilo de Abreu Prado - Vistos. Primeiramente, intime-se a Fazenda do Estado, via portal eletrônico, para cumprir a obrigação de fazer imposta no processo principal, providenci… Ver mais

Luciano Simões Silva x Luciane Dobre Leite Ribeiro

ID: 335671428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002960-93.2016.8.26.0019

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SIMõES SILVA

Polo Passivo:

LUCIANE DOBRE LEITE RIBEIRO

Intimação

Advogados:

NIELLY SOCORRO SANTANA MONTÃO (OAB/SP 497.515) JOÃO EMANUEL DE MORAES CORTINHAS JUNIOR (OAB/SP 361.702)

Processo 1002960-93.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Simões Silva - Luciane Dobre Leite Ribeiro e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR os requeridos, solidariamente, à restituição dos valores … Ver mais

B. C. S. B. e outros x R. B. P.

ID: 331891004

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008709-04.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S. B. C. C. DA S.

Polo Passivo:

R. B. P.

Despacho

Advogados:

KATIA CILENE COLLIN DE PINA (OAB/SP 297.292) ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMA (OAB/SP 140.315) ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMA (OAB/SP 140.315)

DESPACHO Nº 1008709-04.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: B. C. S. B. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: C. C. da S. (… Ver mais

B. C. S. B. e outros x R. B. P.

ID: 331895326

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008709-04.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S. B. C. C. DA S.

Polo Passivo:

R. B. P.

Despacho

Advogados:

KATIA CILENE COLLIN DE PINA (OAB/SP 297.292) ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMA (OAB/SP 140.315) ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMA (OAB/SP 140.315)

DESPACHO Nº 1008709-04.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: B. C. S. B. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: C. C. da S. (… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Eric Daniel De Oliveira

ID: 294638835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005800-06.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ERIC DANIEL DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870) MARIA DE ALMEIDA RAMOS CALDAS VIANNA (OAB/SP 63.112) LUIS FERNANDO CALDAS VIANNA (OAB/SP 118.920)

Processo 0005800-06.2023.8.26.0292 (processo principal 1006678-11.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Eric Daniel de Oliveira - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 211, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais

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