Resultados para "1003012-40.2024.8.26.0268" – Página 48 de 53

Processo nº 1003012-51.2025.8.26.0156

ID: 315035538
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003012-51.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.A.C.R. - Vistos. Concede-se os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela. Não há urgência, nem risco de dano. A inicial relata que o vínculo matrimonial se partiu há quase 2 anos. Deve se… Ver mais

Processo nº 1003012-44.2025.8.26.0126

ID: 278358808
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Alberto Fernandes (OAB 397370/SP) Processo 1003012-44.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Roberto das Chagas - Quanto ao pedido de gratuidade processual, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuit… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003012-98.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCELIA RIBEIRO XAVIER REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDUARDO QUEIROZ DA CR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Processo:1003012-81.2025.4.01.3001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: CARLA SILVIA FARIAS DA SILVA ASSISTENTE: J.… Ver mais
Processo 1003012-73.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angela de Riccio Nobrega - Comércio de Materiais Elétricos Bechaalani Ltda - nte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003012-91.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENEDITA ELANE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DIANE OLIVEIRA COST… Ver mais

Processo nº 1003012-82.2025.8.26.0566

ID: 314351544
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003012-82.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Soleteto São Carlos Empreendimentos Ltda - r.Despacho - Defiro a penhora dos direitos que a executada possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 170.983 do Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos/SP (fls.… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003012-24.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: W. S. P. REPRESENTANTE: MARIA ELISABETH PAULA SILVA Advogados do(a) AUTOR: TAYNA COSTA D… Ver mais

Processo nº 1003012-06.2025.8.26.0268

ID: 331774286
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003012-06.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Raimundo Macedo da Cruz - Vistos. Opostos tempestivamente, conheço dos embargos de declaração. No mérito, dou-lhes provimento, para conceder a tutela provisória de urgência pretendida. Isso porque, de fato, con… Ver mais

N. E. G. x P. V. S. P.

ID: 310792088
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004301-34.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1003012-83.2023.8.26.0071) (processo principal 1003012-83.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.E.G. - P.V.S.P. - Vistos. 1) Fls. 47-48. Por primeiro, diligencie-se junto ao sistema SISBAJUD-teimosinha. Dispensa-se a lav… Ver mais