Resultados para "1003459-08.2023.8.26.0286" – Página 48 de 49

ADV: Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Fernando Yoshio Iritani (OAB 276553/SP) Processo 1000577-58.2025.8.26.0624 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Kelly Fernanda dos Santos - Embargdo: Legacy Securitizadora de Créditos S.a. - Trata-se de AÇÃO DE EMBARGO… Ver mais

Processo nº 1023723-51.2025.8.11.0041

ID: 261618079
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO PJE N.º 1023723-51.2025.8.11.0041 ( c) Vistos, etc. Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal com Pedido de Tutela Provisória de Urgência proposta por PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A. em face do ESTADO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5139991-20.2025… Ver mais

Processo nº 1046006-68.2025.8.11.0041

ID: 280958792
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO PJE N.º 1035380-92.2022.8.11.0041 (c ) Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por LOJA ROSACRUZ CUIABÁ – AMORC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com n… Ver mais

Processo nº 1015515-29.2024.4.01.9999

ID: 336355968
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015515-29.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003459-11.2019.8.11.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIEL HUMBERTO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES - MT11445-A POLO PASSIVO:INST… Ver mais

Helio Marostica e outros x Leila Aguetoni

ID: 308858651
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003459-05.2022.8.11.0013
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003459-05.2022.8.11.0013. AUTOR: HELIO MAROSTICA, MARIA REGINA PADOVAN MAROSTICA REQUERIDO: LEILA AGUETONI Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO proposta por HELIO MAROSTICA E MARIA REGINA PADOVAN MAROSTICA c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003459-76.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE LUIS SANTOS CERQUEIRA REPRESENT… Ver mais
Processo 1005701-58.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eunice Pereira da Mota - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Eunice Pereira da Mota propôs a demanda contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo aleg… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5038314-44… Ver mais

Processo nº 1003459-82.2025.8.26.0271

ID: 279719427
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wesley de Oliveira Portela (OAB 402248/SP) Processo 1003459-82.2025.8.26.0271 - Inventário - Invtante: Cícera dos Santos Pereira - Vistos. Trata-se de procedimento de inventário, instaurado em razão do falecimento de José Barboza Pereira, ocorrido em 07/12/1995, conforme certidão de óbito de f… Ver mais
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