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Resultados para "1004217-06.2022.8.26.0291" – Página 48 de 49

Processo 0003315-67.2024.8.26.0625 (processo principal 1005215-44.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Richard Adriane Alves - Maria Cristina Silva Soares - - Carlos Alberto Moreira Galvão - Vistos. I. Inicialmente, ante a manife… Ver mais
Processo 1004217-80.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - M&zlume Comércio de Brindes Eireli - Redecard S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva aventada. Afinal, ao ingres… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Dispensado o relatório conforme art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados nos arts. 2º e 38, ambos da Lei nº 9.099/95 c/c art.… Ver mais

Maria Das Luzes Do Nascimento x Banco Pan S.A.

ID: 326141995
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0801842-31.2023.8.18.0088 APELANTE: MARIA DAS LUZES DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara da Comarca de Massapê - Juizado Especial Cível Processo nº 3000728-02.2025.8.06.0121                                                 MINUTA DE SENTENÇA I - Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Repetição de Indébito e Dan… Ver mais

Processo nº 1071310-63.2023.8.11.0001

ID: 325766038
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1071310-63.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: CROSS PANTANAL LTDA, JOSE SERGIO RODRIGUES SILVA EXECUTADO: MIRIAN SOARES PASSOS REQUERIDO: MIRIAN S. PASSOS, ALICY CESAR FERREIRA Vistos. A parte exequente requer a pe… Ver mais

Processo nº 1020980-64.2020.8.11.0002

ID: 306041534
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1020980-64.2020.8.11.0002. AUTOR: SILKELY NATALY DE OLIVEIRA PIMENTEL REU: IMOBILIÁRIA PAIAGUÁS LTDA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE U… Ver mais

Processo nº 1021457-19.2022.8.11.0002

ID: 299614286
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021457-19.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004217-37.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SOELMA SILVA DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:( ) Processo nº 0019172-91.2024.8.17.2990 AUTOR(A): JULIANE BARROS DE MEDEIROS RÉU: INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A., GAMA SAUDE LTDA SEN… Ver mais