Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1004217-06.2022.8.26.0291" – Página 1 de 3

Processo nº 1004217-73.2017.8.11.0040

ID: 319736442

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004217-73.2017.8.11.0040

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CATARINA NICOLETTI RONCHI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo nº: 1004217-73.2017.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004217-13.2024.8.11.0013

ID: 256637615

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004217-13.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

OCARI MOREIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

NILMARA ALVES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IVAIR BUENO LANZARIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO:1004217-13.2024.8.11.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: AUTOR(A): OCARI MOREIRA - ADVOGADOS DO(A) AUTOR(A): IVAIR BUENO LANZARIN - MT8029-O, NI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004217-36.2018.8.11.0041

ID: 331845801

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1004217-36.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BONFIM DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE KROMINSKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004217-36.2018.8.11.0041 Vistos. Defiro o pedido constante no id nº 169688186. Expeçam-se os alvará…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004217-82.2020.8.11.0003

ID: 309665589

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004217-82.2020.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

.Processo nº 1004217-82.2020.8.11.0003. Vistos etc. I – Defiro o pedido de penhora do imóvel dado em garantia hipotecária sob a matrícula nº 17636, do CRI da Comarca de Chapada dos Guimarães/MT II - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004217-12.2025.8.11.0002

ID: 320773255

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004217-12.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DA GUIA COSTA MARQUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004217-12.2025.8.11.0002. REQUERENTE: BENEDITA DA GUIA COSTA MARQUES REQUERIDO: ESTAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004217-12.2025.8.11.0002

ID: 334203190

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004217-12.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DA GUIA COSTA MARQUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004217-12.2025.8.11.0002. REQUERENTE: BENEDITA DA GUIA COSTA MARQUES REQUERIDO: ESTAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004217-69.2024.8.11.0059

ID: 280161388

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004217-69.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINEI MELO DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO FELIPE PAGLIARINI SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1004217-69.2024.8.11.0059 REGINEI MELO DE OLIVEIRA SANTOS BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. CUMPRA-SE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S.A. x Joaquim Rafael Martins De Freitas

ID: 276684904

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004217-34.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

JOAQUIM RAFAEL MARTINS DE FREITAS

Sentença

Advogados:

JOSE ALEXANDRE RUBIO DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004217-34.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JOAQUIM RAFAEL MARTINS DE FREITAS Vistos, etc.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Augusto Da Cruz x Construtora E Incorporadora Marazul Ltda - Epp

ID: 332515491

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004217-56.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DA CRUZ

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARAZUL LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

MARIO JUNIOR DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCISIO FOLETTO PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004217-56.2018.8.11.0002 Exequente: CARLOS AUGUSTO DA CRUZ Executado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARAZUL LTDA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004217-77.2025.8.11.0045

ID: 301182330

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004217-77.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON TIAGO BOSETTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARINE LESEUX

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004217-77.2025.8.11.0045. Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamado RO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004217-77.2025.8.11.0045. Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamado ROBSON TIAGO BOSETTI no id. 194556460. O embargante aponta erro material na decisão prolatada no id. 194211999, fundamentando que a data correta da cessão do veículo, conforme contrato firmado entre as partes, é 25.05.2012, e não 25.05.2025, como constou na referida decisão. Alega que tal equívoco pode comprometer a correta compreensão dos fatos e o andamento do processo. Requer a retificação da decisão para que conste a data correta do contrato de cessão, qual seja, 25.05.2012. Os autos vieram conclusos. FUNDAMENTO E DECIDO. Presentes os requisitos de admissibilidade, RECEBO os embargos de declaração opostos por Robson Tiago Bosetti, por serem tempestivos, estando adequadamente fundamentados e preenchendo os pressupostos legais previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A controvérsia suscitada nos autos refere-se à existência de erro material na decisão proferida (id. 194211999), no que tange à data de cessão do veículo objeto da lide. Na decisão atacada, consignou-se como marco temporal a data de 25.05.2025, quando, conforme consta do contrato acostado ao id. 193591742, a efetiva cessão do veículo do autor para o réu ocorreu em 25.05.2012. Trata-se, portanto, de vício evidente que decorre de erro material — e não de reexame de mérito — razão pela qual é cabível o saneamento da decisão mediante os embargos de declaração, conforme preceitua o inciso III do art. 1.022 do CPC. Ademais, a própria decisão embargada fundamenta-se na transferência do bem e na consequente responsabilidade do cessionário por débitos posteriores à cessão. A manutenção da data incorreta compromete a precisão técnica e fática da fundamentação, além de poder gerar confusões e interpretações equivocadas na tramitação e execução do julgado, ferindo os princípios da segurança jurídica e da verdade real. Assim, deve a decisão ser retificada para constar como data da cessão do veículo 25 de maio de 2012, conforme expressamente indicado no contrato celebrado entre as partes. Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por Robson Tiago Bosetti (id. 194211999) para retificar a decisão proferida em 19/05/2025, substituindo a data de 25.05.2025 pela correta, qual seja, 25.05.2012, mantendo-se os demais termos da decisão inalterados. DESIGNE-SE nova audiência conciliatória, expedindo-se o necessário conforme decisão de id. 194211999. Cumpra-se. Às providências. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura digital. Maurício Alexandre Ribeiro Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 29 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes