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Processo 0002413-41.2024.8.26.0229 (processo principal 1004242-11.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ana Carolina Dorna Pereira Rubens - Sao Clemente Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PDG REALTY S/A Empreendimentos Imobiliários e Participações - Vistos. Fls. r… Ver mais
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0005905-41.2024.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Neide de Fátima Gomes dos Santos - Vistos. Trata-se de embargos promovidos pela parte executada. É o relato necessário diante do previsto no artigo 38 da Lei 9.09… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008287-39.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: T. dos S. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. M. da S. (Justi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034029-79.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: J. P. O. de B. (M… Ver mais

Processo nº 1005005-20.2024.8.26.0236

ID: 331721442
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005005-20.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - V.G.R. - Vistos. Vistos em saneador. Trata-se de ação de investigação de paternidade "post mortem" proposta por V. G. R., representada por sua mãe M. S. R. em face de T. M. M. da S, filha de J. E. da S. F. Aduziu a requeren… Ver mais
Intimação
Processo 1005005-13.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecida de Jesus Nogueira - BANCO DAYCOVAL S.A. - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do Art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmo a tutela liminar concedida e JULGO PROCE… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015394-67.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: K. da S. J. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Heral… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015394-67.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: K. da S. J. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Heral… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005005-69.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA MONTEIRO MIRANDA Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS DA SILVA MARTIN… Ver mais

Processo nº 1005005-31.2025.8.26.0609

ID: 291271514
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005005-31.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adiene Ferreira Coutinho - Vistos. 1. Assistência judiciária gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de … Ver mais