Resultados para "1010331-02.2025.8.26.0405" – Página 48 de 59

Hayley Joan Muller x Banco Bradesco S.A.

ID: 302701681
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1006936-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Hayley Joan Muller - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC. E à vista do quanto decidido, mantenho a denegação da tut… Ver mais

Processo nº 1015860-02.2025.8.26.0405

ID: 309778138
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015860-02.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 25/08/2025 às 15:00h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta C… Ver mais

Processo nº 1016830-02.2025.8.26.0405

ID: 298377154
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016830-02.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.O.R. - - W.O.R. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da … Ver mais

Processo nº 1016248-02.2025.8.26.0405

ID: 294532229
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016248-02.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.M.S. - VISTOS, Emende a autora a inicial devendo trazer aos autos comprovante de residência. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
Processo 0008127-02.2025.8.26.0405 (processo principal 1125941-94.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fitchtner - General Notbooks Produtos de Informática Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o e… Ver mais

Processo nº 1019255-02.2025.8.26.0405

ID: 319701773
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019255-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rebecca Peixoto Ferraz - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, … Ver mais

Processo nº 1019061-02.2025.8.26.0405

ID: 319746824
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019061-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.A.F.L.P. - VISTOS, Emende a autora a inicial devendo trazer aos autos declaração de hipossuficiência devidamente assinada e comprovante de residência. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Es… Ver mais
Intimação
Processo 1017703-02.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Alexsandro Carlos Mendes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º sal… Ver mais

Processo nº 1010331-03.2023.8.11.0045

ID: 260827577
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1010331-03.2023.8.11.0045. Vistos, etc. Nos termos do art. 89, da Lei nº 9.099/95, DESIGNO audiência de suspensão condicional do processo para o dia 15 de maio de 2025, às 15h30min, facultando a partic… Ver mais

Processo nº 1010331-03.2023.8.11.0045

ID: 260789187
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1010331-03.2023.8.11.0045. Vistos, etc. Nos termos do art. 89, da Lei nº 9.099/95, DESIGNO audiência de suspensão condicional do processo para o dia 15 de maio de 2025, às 15h30min, facultando a partic… Ver mais
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