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Resultados para "1036631-23.2024.8.26.0506" – Página 48 de 51

Processo 1053994-23.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andreza Aparecida da Silva - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
Intimação
Processo 1064470-23.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.L. - - L.A.L. - J.C.L. - - A.A.G. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por M.A.L., e L.A.L., em fa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044585-23.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: C. A. D. C. - Magistrado… Ver mais
Processo 1061657-23.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo César Cardoso - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, CPC, confirmando a tutela de fls. 72/76, para declarar a nulidade do AIT nº … Ver mais

Processo nº 5002248-79.2025.4.03.6102

ID: 320905465
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
7ª Vara Federal de Ribeirão Preto MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5002248-79.2025.4.03.6102 IMPETRANTE: FABIO CESAR BARBOSA, LEANDRO CESAR DA SILVA BARBOSA, CAIO CESAR DA SILVA BARBOSA Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO CESAR BARBOSA - SP500740 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5002248-79.2025.4.03.6102

ID: 320905502
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
7ª Vara Federal de Ribeirão Preto MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5002248-79.2025.4.03.6102 IMPETRANTE: FABIO CESAR BARBOSA, LEANDRO CESAR DA SILVA BARBOSA, CAIO CESAR DA SILVA BARBOSA Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO CESAR BARBOSA - SP500740 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
Processo 1037213-23.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristine Paiva Luz de Campos - e L C M C V de Vidros - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil. Contudo, nego-lhes … Ver mais
Processo 1066701-23.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Larissa Silva Nunes - Pagano - Jardim Horizonte Verde Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar nula de ple… Ver mais
Processo 1055255-23.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Italo Maximiliano Boffi Emilio - Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento das diferença… Ver mais

G. A. S. e outros x L. B. E.

ID: 308746703
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013933-23.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - G.A.S. - - P.A.C. - L.B.E. - Vistos. 1. Em que pese a inércia dos autores em dar cumprimento ao item 4 de fls. 268, verifico em consulta ao SAJ que a queixa-crime foi rejeitada em decisão proferida naqueles autos. S… Ver mais
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