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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036631-23.2024.8.26.0506" – Página 1 de 50

Processo 0014110-67.2025.8.26.0506 (processo principal 1055061-23.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Conrado Soares Rios - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. O presente incidente visa ao cumprimento da decisão de tute… Ver mais
Processo 1036631-23.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perda da Propriedade - Edemilson Vicente da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: i) declarar a inexistência de relação jurídica de… Ver mais
Intimação
Processo 1036631-30.2023.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Juliana de Araujo Leite - - Janaina de Araujo Leite - Ciência à inventariante que o alvará encontra-se disponível para impressão e comprovar o protocolo no prazo de 5 dias. - ADV: MARCOS VINICIUS GOULART (OAB 434769/SP), MARCO… Ver mais
Intimação
Processo 1036631-36.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1506248-18.2018.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Ciência à parte ativa, diante dos documentos juntados, em respeito ao contraditório (… Ver mais
Processo 1036631-04.2024.8.26.0577 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - Roginaldo Aparecido da Silva - - Erica Aparecida Machado da Silva - Mandado de averbação disponível nos autos. Caberá à parte interessada seu encaminhamento. - ADV: LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 40… Ver mais
ADV: Alberto Rodrigo do Nascimento (OAB 364899/SP) Processo 1036631-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana dos Santos Vieira de Sá - Tendo em vista que a procuração de fl. 13 está sem assinatura, intimei a parte autora para regularizar sua represent… Ver mais
Intimação
Processo 1036631-36.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1506248-18.2018.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - A renúncia foi homologada. Os embargantes apresentaram embargos de declaração e foram… Ver mais
Processo 1036631-40.2021.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Glasiele Barbosa Francischini - - Vanessa Barbosa de Oliveira - Gabriela Moura de Oliveira - Formal de Partilha Eletrônico disponível para que a parte interessada o remeta por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelio… Ver mais
Processo 0026611-87.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1005785-23.2024.8.26.0506) (processo principal 1005785-23.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dirce Helena Aparecida Gutierrez Furlan - Intime-se o credor, para que, no prazo de qu… Ver mais

Processo nº 1036631-56.2019.8.26.0196

ID: 307756645
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036631-56.2019.8.26.0196 - Usucapião - Aquisição - JOSÉ LOURENÇO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte autora para manifestação sobre o prosseguimento dos… Ver mais
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