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Condominio Residencial Doce Vida Natura x Rogério Farias

ID: 329756861

Tribunal: TJSE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de São Cristóvão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001747-16.2025.8.25.0073

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOCE VIDA NATURA

Polo Passivo:

ROGÉRIO FARIAS

Despacho

Advogados:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202583501134 NÚMERO ÚNICO: 0001747-16.2025.8.25.0073 AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL DOCE VIDA NATURA ADV. : PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE RÉ…

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Processo nº 0001747-37.2025.4.05.8405

ID: 331873356

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001747-37.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLEONILDO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREA PAIVA DE MACEDO ROCHA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0001747-37.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEONILDO DA SILVA Advogado do(…

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Antonio Adhemar Silva Gomes x Academia Top 10 Ltda - Me e outros

ID: 315984067

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001747-73.2017.5.10.0102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ADHEMAR SILVA GOMES

Polo Passivo:

ACADEMIA TOP 10 LTDA - ME FRANCISCO DE ASSIS VITORINO NETO GEORGE ARTHUR MOTTA DE SOUZA J.F ACADEMIA FITNESS LTDA TOP FITNESS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE

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MAIARA OLIVEIRA NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001747-73.2017.5.10.0102 RECLAMANTE: ANTONIO ADHEMAR SILVA GOMES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001747-73.2017.5.10.0102 RECLAMANTE: ANTONIO ADHEMAR SILVA GOMES RECLAMADO: ACADEMIA TOP 10 LTDA - ME, FRANCISCO DE ASSIS VITORINO NETO, GEORGE ARTHUR MOTTA DE SOUZA, J.F ACADEMIA FITNESS LTDA, TOP FITNESS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 221f435 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos os autos. Verifico que a execução está garantida, com sobra, e nada resta a ser discutido pelas partes ou decidido pelo Juízo, razão pela qual passo a determinar a liberação/recolhimento das parcelas. Determino ao BANCO DO BRASIL que efetue a movimentação abaixo, utilizando o numerário existente na conta judicial 2300116001135, observando os seguintes valores: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA….……...: R$ 369,75 HON. ADVOCATÍCIOS (adv. Reclamante).: R$ 2.559,10 CUSTAS PROCESSUAIS................…………….: R$ 639,78 OBSERVAÇÕES: 1) honorários advocatícios (adv. reclamante) - transferir para conta bancária do escritório do(a) advogado(a) do(a) exequente, ISSA VICTOR W SOC IND ADVOCACIA, CNPJ 45.709.991/0001-14, qual seja: BANCO BRB, agência 103, conta 061.066-2; 2) contribuição previdenciária - recolher em guia DARF no código 6092 (Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho) constando: 1) período de apuração: 30/06/2018. A data de vencimento do DARF é o dia de cumprimento desta determinação; 2) CPF/CNPJ do empregador; 3) número de referência: 0001747-73.2017.5.10; 3) custas processuais (e custas do art. 789-A, se houver) - recolher em guia GRU, no código 18740-2; 4) transferir o saldo remanescente para outra conta judicial. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 15 dias. Por medida de celeridade e economia processuais, confiro a esta decisão força de ofício. Pesquise a secretaria em todo o processo, inclusive no arquivo PDF dos autos digitalizados por completo - se for o caso -, a fim de identificar a existência de eventuais restrições via RENAJUD, CNIB, BNDT e protesto. Havendo, determino a liberação destas, pelas vias/sistemas pertinentes. Decreto extinta a execução, por sentença, nos termos dos artigos 924 e 925, do CPC. Com a comprovação bancária, façam os autos conclusos para noticiar o saldo sobejante aos outros Juízos nos quais tramitam processos contra o executado. Decorrido o prazo, comprovados os recolhimentos e destinado o sobejante, ao arquivo definitivo. A secretaria deverá encaminhar o presente ofício à instituição financeira por e-mail. Publique-se. MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ADHEMAR SILVA GOMES

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Stephanie Fernandes De Carvalho x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda

ID: 319624611

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Curitiba - PUC-Cajuru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001747-60.2025.8.16.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

STEPHANIE FERNANDES DE CARVALHO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Conclusão

Advogados:

JENIFFER FERNANDA FERNANDES DE CARVALHO DIAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PUC-CAJURU - PROJUDI Rua Imaculada Conceição, 1.155 - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PUC-CAJURU - PROJUDI Rua Imaculada Conceição, 1.155 - Bloco 05 - Prado Velho - Curitiba/PR - CEP: 80.215-901 - Fone: (41) 3312.6002 - E-mail: ctba-77vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001747-60.2025.8.16.0204 Processo: 0001747-60.2025.8.16.0204 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Liminar Valor da Causa: R$15.000,00 Polo Ativo(s): STEPHANIE FERNANDES DE CARVALHO Polo Passivo(s): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA 1. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por STEPHANIE FERNANDES DE CARVALHO em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Em síntese afirma que é empresária, do ramo cultural, atuando principalmente por meio das redes sociais. Afirma que para divulgação de seus trabalhos, utiliza de conta profissional, vinculada no Instagram e Facebook, denominada @ventaniaprod (e-mail cadastrado na conta: stephanie_mmp@hotmail.com). Contudo, aduz que na data de 09/06/2025 sua conta foi desativada permanentemente por suposta violação da política de idade mínima da plataforma, porém a conta do facebook segue ativa, demonstrando que não violou as regras. Pontua que se trata de um perfil institucional/profissional, vinculado a um projeto artístico-cultural com CNPJ:29.837.647/0001-54 e que as publicações e interação são fundamentais. Ainda, aduz que realizou todos os procedimentos previstos na plataforma, porém recebeu como resposta que a conta ainda não segue os termos de uso. Pugna, assim, pela concessão da tutela de urgência para determinar que seja determinado que a ré restabeleça a conta da autora, usuário: @ventaniaprod, em sua integralidade. Junta documentos (movs. 1.2 a 1.15). É o breve resumo. 2. O artigo 300, do Código de Processo Civil estabelece que são necessários dois requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Não há como se conceder a liminar pretendida, pois não se sabe o motivo de eventual bloqueio ou desativação da conta do Instagram referida. Note-se que não há como se averiguar, em um juízo de cognição sumária, se houve ou não violação das regras da plataforma, sendo necessária instrução probatória para tanto. Ademais, não há nesta fase processual efetiva prova da titularidade do usuário @ventaniaprod na rede social Instagram. 3. Assim, pelo exposto indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 7 de julho de 2025. Letícia Guimarães Juíza de Direito

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Daniel Henrique Semprebom Dos Santos x Município De Sarandi/Pr

ID: 263136543

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Sarandi Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001747-03.2022.8.16.0160

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE SEMPREBOM DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SARANDI/PR

Conclusão

Advogados:

JÉSSICA CATHCART

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HELOÍSA ROSSINOLLI CORREIA PAIXÃO

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THIAGO AUGUSTO KANDA

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VITOR CONEHERO GHIZZI

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MARILIM MEIRE COTRIN FERRO DE ARAÚJO

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ALEXANDRE LINCOLN COBRA DE CARVALHO

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ANDRÉ AUGUSTO VIOTTO MACHADO

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MARLON VINICIOS SIQUEIRA NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SARANDI - PROJUDI Av. Dom Pedro I, 114 - Jd. Independ… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SARANDI - PROJUDI Av. Dom Pedro I, 114 - Jd. Independência - Sarandi/PR - CEP: 87.113-280 - Celular: (44) 3259-6781 Autos nº. 0001747-03.2022.8.16.0160 Processo: 0001747-03.2022.8.16.0160 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$1.176,90 Requerente(s): DANIEL HENRIQUE SEMPREBOM DOS SANTOS Requerido(s): Município de Sarandi/PR Conforme exposto no último despacho, o autor é proprietário de propriedade imóvel neste Foro Regional, tanto é assim que reclama a restituição de IPTU nestes autos, o que sinaliza possuir poderio econômico suficiente a custear o processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Frente a isso, não obstante a declaração de hipossuficiência colacionada nos autos – com fundamento no inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal e Enunciado 116 do FONAJE, que afirmam que a declaração de hipossuficiência tem presunção de veracidade de caráter relativo, podendo o magistrado determinar de ofício a produção da prova necessária –, solicitou o Juízo a juntada de documentos outros para corroborar a pobreza alegada, como a cópia da CTPS, holerites, declarações de imposto de renda, extratos da conta bancária, dentre outros documentos que possam comprovar sua situação financeira; contudo, a parte limitou a trazer a comprovantes de pagamento bancário. Imperioso asseverar que foram ajuizados neste Juízo mais de 400 (quatrocentos) processos da mesma natureza, pelo mesmo advogado, todos com insuficiência documental; a própria solicitação de documentos básicos, de posse fácil da parte, para a comprovação da hipossuficiência, não foi juntada. Não havendo, prova real da incapacidade de a parte autora arcar com as custas do processo, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. Considerando que, nos termos da Resolução n. 01/2005 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Paraná, a responsabilidade pelo recolhimento integral do preparo, bem como pela sua respectiva comprovação, incumbe exclusivamente à parte recorrente e que não se admitirá a complementação de valores fora do prazo legal (48 horas a partir da interposição do inominado) e, por fim, que o preparo não foi realizado, mesmo tendo sido dada oportunidade, JULGO DESERTO o recurso interposto pela parte autora. Não obstante o teor do acima decidido, tendo em conta a insurgência retro manifestada e por cumprir à Turma Recursal o juízo de admissibilidade definitivo a respeito dos pressupostos de admissibilidade, encaminhem-se a ela os autos. Intimem-se as partes desta decisão. Sarandi, datado e assinado digitalmente. ANA ISABEL ANTUNES MAZZOTINI RAMOS - Juíza de Direito

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Osmar Agrimico Dos Santos x Sueli Benetti

ID: 307389076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001747-62.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR AGRIMICO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SUELI BENETTI

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ

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LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PIRES MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MARTINS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMMANUEL CASAGRANDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-62.2021.8.26.0482 (processo principal 0014499-81.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Osmar Agrimico dos Santos - Sueli Benetti e outro - Vistas dos au…

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Processo nº 0001747-18.2024.8.17.2710

ID: 299954040

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0001747-18.2024.8.17.2710

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ERIK FLORENCIO DA SILVA GILVANETE MARIA DA SILVA LUCAS FLORENCIO DA SILVA MONIQUE ERICA FLORENCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

THALES JORDAN DE ABREU QUIRINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MAYSA MARCELI ABREU DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

THALES JORDAN DE ABREU QUIRINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MAYSA MARCELI ABREU DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

THALES JORDAN DE ABREU QUIRINO

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MAYSA MARCELI ABREU DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

THALES JORDAN DE ABREU QUIRINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MAYSA MARCELI ABREU DE OLIVEIRA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Processo nº 0001747-18.2024.8.17.2710 ARROLANTE: GILVANETE MARIA DA SILVA, E…

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Inglez, Werneck, Ramos, Cury E Françolin Sociedade De Advogados e outros x Cavalcanti Advogados Me

ID: 310514922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001747-39.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INGLEZ, WERNECK, RAMOS, CURY E FRANçOLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.

Polo Passivo:

CAVALCANTI ADVOGADOS ME

Intimação

Advogados:

RENATO JOSÉ CURY

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RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DIOGO BASTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ROCHA VENTURELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-39.2023.8.26.0564 (processo principal 1003558-90.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus…

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Lucimar Aparecida Brautigom x Candeias Esporte Lazer E Recreacao e outros

ID: 310975311

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Guaratuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001747-20.2025.8.16.0088

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR APARECIDA BRAUTIGOM

Polo Passivo:

CANDEIAS ESPORTE LAZER E RECREACAO JOãO VITOR DE OLIVEIRA GARCIA TRADE HOLDING LTDA

Conclusão

Advogados:

RAFAEL BRAGA DA SILVA

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CLÁUDIO RHENAN FLORENTINO CALDEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Celular: (41) 3263-5861 - E…

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Processo nº 0001747-56.2023.8.26.0041

ID: 294918214

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001747-56.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIGOR DE SOUZA

Intimação

Advogados:

VERONICA PEREIRA BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA ROBERTA IZIDORO DA SILVA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-56.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HIGOR DE SOUZA - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 174/180, proferido pela Colenda 10 ª Câmara de Direito Criminal do E…

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