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Resultados para "0003313-90.2023.8.26.0477" – Página 49 de 50

Cuida-se de ação ordinária com antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, movida por ITAMAR GOMES DOS REIS em face do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, tendo como causa de pedir a cobrança afirmadamente indevida de valores atinentes a taxa de esg… Ver mais
Cuida-se de ação ordinária com antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, movida por ITAMAR GOMES DOS REIS em face do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, tendo como causa de pedir a cobrança afirmadamente indevida de valores atinentes a taxa de esg… Ver mais
Vistos e examinados estes autos sob n. 0003313- 32.2025.8.16.0014 - de Ação de obrigação de fazer c/c danos morais ajuizada por L.A. GUASSU – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA, todos devidamente qualificados. RELATÓRIO L.A. GUASSU – MÁQUINAS E EQUIPAM… Ver mais

Processo nº 0003313-43.2011.8.10.0029

ID: 313248392
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº 0003313-43.2011.8.10.0029 SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Tratam os autos de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO em face LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA, Ex-Prefeita da cidade de São João do Sóter/MA, na qual se pleiteia a condenação da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA VARA CÍVEL DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Edifício do Fórum - Alto da Glória - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 3430-0493 - Celular: (44) 99114-8151 - E-mail: jmil@tjpr.jus.br Autos nº. 0002438-80.2025.8.16.0105 Processo:   0002438… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/nº - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: 41 3263-6366 - E-mail: sjp… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO-  ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Farias Brito Vara Única da Comarca de Farias Brito Rua Antonio Fernandes de Lima, 386, Centro - CEP 63185-000, Fone: (88) 3544-1285, Farias Brito-CE - E-mail: fariasbrito@tjce.jus.br   Processo nº 0200266-87.2024.8.06.0076  PROCED… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO-  ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Farias Brito Vara Única da Comarca de Farias Brito Rua Antonio Fernandes de Lima, 386, Centro - CEP 63185-000, Fone: (88) 3544-1285, Farias Brito-CE - E-mail: fariasbrito@tjce.jus.br   Processo nº 0200266-87.2024.8.06.0076  PROCED… Ver mais
Sentença
Processo nº 0003313-62.2015.8.14.0006 SENTENÇA I – RELATÓRIO. Tratam os presentes autos de processo criminal instaurado para apurar a suposta prática dos delitos ocorridos em 21/02/2015, descrito na denúncia tipificados nos artigos 147, 148 §1º e 129, §9º do CP. A denúncia foi recebida em 12/01/201… Ver mais

Processo nº 0003313-79.2024.4.05.8106

ID: 310602345
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Obrigação de Fazer
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA OBRIGAÇÃO DE FAZER Fica o órgão de cumprimento intimado para apresentar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo legal, conforme determinado no ato judicial (71379603 - Intimação para Obrigação de Fazer) presente nos auto… Ver mais
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