Resultados para "1002314-04.2024.8.26.0666" – Página 49 de 64

Valmir Santos De Oliveira x Amar Brasil Clube De Benefícios (Abcb)

ID: 278730566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002605-04.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS (ABCB)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

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FERNANDA PAOLA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernanda Paola Corrêa (OAB 238638/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP) Processo 1002605-04.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: … ADV: Fernanda Paola Corrêa (OAB 238638/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP) Processo 1002605-04.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valmir Santos de Oliveira - Reqdo: Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o processo, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a inexigibilidade do débito descontado sob a rubrica "CONTRIB. ABCB SAC 0800 323 5069"; B) CONDENAR a parte ré na devolução dos valores indevidamente descontados, além daqueles que foram descontados após o ajuizamento da demanda e C) CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais, devendo incidir correção monetária e juros de mora nos termos da fundamentação. Ante a sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários de advogado devidos ao patrono da parte vencedora, ora fixado, por equidade, em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) (artigo 85, § 8º, do CPC), eis que a condenação em montante inferior ao postulado a título de danos morais não implica em sucumbência recíproca (Súmula nº. 326 do C. STJ). No mais, nos termos do § 16 do art. 85 do CPC, o valor dos honorários advocatícios será corrigido monetariamente a partir da data de prolação desta sentença e acrescidos de juros de mora legais a partir do trânsito em julgado. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC) , sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de legal. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal "ad quem", com as anotações e cautelas de praxe e com as nossas homenagens (art. 1.010, §3º CPC). Os autos principais permanecerão neste ofício de justiça, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual serão arquivados de forma provisória. O cumprimento deverá ser distribuído na via digital. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo, procedendo-se às devidas anotações. P. I. C.

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Processo nº 1002314-65.2025.8.26.0505

ID: 301767023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002314-65.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. R. S. N. R. S. DE S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002314-65.2025.8.26.0505 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.R.S.N. - - R.S.S.T. - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do P…

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Processo nº 1002314-18.2025.4.01.3602

ID: 311542089

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002314-18.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE MORAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLEICIANE DE LIMA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002314-18.2025.4.01.3602 ATO ORDINA…

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Processo nº 1002314-30.2024.8.26.0625

ID: 293590998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002314-30.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

3 E COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO JOSÉ RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002314-30.2024.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Parcelamento - 3 e Comercial Ltda - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de CUMP…

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Auto Posto Casulo Taquaral Ltda. x Joao Codeco Junior

ID: 310989695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002314-40.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO CASULO TAQUARAL LTDA.

Polo Passivo:

JOAO CODECO JUNIOR

Intimação

Advogados:

SERGIO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FREITAS GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002314-40.2024.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Casulo Taquaral Ltda. - Joao Codeco Junior - 1. Defiro a penhora do veículo Honda HR-V EX CVT, 2018/2018,…

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Processo nº 1002314-09.2025.4.01.3314

ID: 311869657

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002314-09.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDILMA SANTOS ROSARIO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOSE MAURO SILVA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002314-09.2025.4.01.3314 AUTOR: EDILMA SANTOS ROSARIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO…

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Sindicato Dos Trabalhadores Nas Industrias Da Construcao Civil De Sao Paulo-Sintracon-Sp x R Soares Empreiteira De Mao De Obra Eireli

ID: 276171557

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002314-02.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP

Polo Passivo:

R SOARES EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EIRELI

Acórdão

Advogados:

JOSE PEREIRA BELEM FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA RAMOS DE LIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AP 1002314-02.2024.5.02.0608 AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHA…

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Jose Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 321141062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002314-72.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002314-72.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose dos Santos - Banco Pan S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto…

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Processo nº 1002314-89.2023.4.01.3601

ID: 322342920

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002314-89.2023.4.01.3601

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA LINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002314-89.2023.4.0…

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Marcos Vinicius Silva De Almeida x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325908557

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002314-36.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previde…

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