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Processo nº 1002942-86.2025.8.26.0462

ID: 323380076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002942-86.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. E. M. DA S. Y. I. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE LIBONATI MUNIZ (OAB/SP 429.509)

Processo 1002942-86.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.I.M.S. - - M.E.M.S. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2) Quanto ao pedido de alimentos provisórios, a necessidade da(s) menor(es) é presumida em razão da idade. Assim, fixo … Ver mais

Processo nº 1002942-52.2025.8.26.0441

ID: 332155681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002942-52.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO KIOSHI ICHIHASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002942-52.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Kioshi Ichihashi - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da verba … Ver mais

Processo nº 1002942-95.2025.8.26.0071

ID: 304194889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002942-95.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. M. G. P. E. G. DE Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CASTURINO NUNES (OAB/SP 404.052)

Processo 1002942-95.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.C.N., registrado civilmente como P.E.G.Q. - - F.M.G. - Vistos. Fls. 45/55 e 63/64, ciente. O pedido de tutela provisória de urgência merece indeferimento. A requerente P.E.G.D.Q. tem sete ano… Ver mais

Processo nº 1002942-78.2025.8.26.0400

ID: 294566502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002942-78.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1002942-78.2025.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça porquanto não se está diante de qualquer das hipóteses do art. 189 do CPC. Retire-se a tarja. Comprovada a mora, defiro a … Ver mais

Processo nº 1002942-19.2025.4.01.3501

ID: 320164638

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002942-19.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MEG GOMES XAVIER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS HEITOR PEREIRA (OAB/DF 70.480) JULIANA CRISTINA PEREIRA (OAB/DF 64.752)

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1002942-19.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MEG GOMES XAVIER POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINA… Ver mais

Nilson Rabelo Moreira x Igo Zanon

ID: 261053708

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1002942-98.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NILSON RABELO MOREIRA

Polo Passivo:

IGO ZANON

Decisão

Advogados:

RALFF HOFFMANN (OAB/MT 13.128) ALEX SMOZINSKI (OAB/MT 28.582) VANESSA DA SILVA LUCAS (OAB/MT 29.299)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002942-98.2024.8.11.0087. AUTOR: NILSON RABELO MOREIRA REU: IGO ZANON Vistos. NILSON RABELO MOREIRA ajuizou a presente “ação demarcatória com pedido de tutela de urgência cumulada com danos materiais e morais”… Ver mais

Processo nº 1002942-93.2025.8.11.0045

ID: 293078668

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002942-93.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GUILHERME DEGIOVANI STEIN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 327.677)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1002942-93.2025.8.11.0045 DECISÃO Em que pese a parte requerente afirmar que não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais não trouxe nenhum documento que demonstre a ausência de … Ver mais

Processo nº 1002942-15.2023.4.01.4301

ID: 309638048

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002942-15.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADAO RODRIGUES DE SOUZA ANTONIO ALVES PEREIRA CANDIDO BORGES DA LUZ NETO CORIEL DA SILVA OLIVEIRA NEURIVAN GAMA DE AGUIAR

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB/MG 180.699)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002942-15.2023.4.01.4301 AUTOR: ADAO RODRIGUES DE SOUZA, ANTONIO ALVES PEREIRA, CANDIDO BORGES DA LUZ NETO, NEURIVAN GAMA DE AGUIAR, CORIEL DA SILVA OLIVEIRA REU: CAIXA … Ver mais

Processo nº 1002948-96.2025.8.26.0073

ID: 309706841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002948-96.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAX APARECIDO LOVISON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 516.227)

Processo 1002948-96.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado p… Ver mais

Processo nº 1002949-81.2025.8.26.0073

ID: 296768348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002949-81.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAX APARECIDO LOVISON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 516.227)

Processo 1002940-22.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais

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