Resultados para "1003128-42.2023.4.06.3802" – Página 49 de 56

Processo nº 1003128-56.2025.8.26.0609

ID: 278792467
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Husz (OAB 157671/SP) Processo 1003128-56.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Vitoria Pereira Alonso - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do artigo 4º da Lei 5.478/68, considerando a natureza do dever alimentar, os document… Ver mais
ADV: Janaina Nogueira Braz da Silva (OAB 417337/SP) Processo 1003128-18.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Gonzaga Dias - Visto. Ainda que a comprovação de endereço não seja elementar à causa de pedir ou ao pedido em si considerado, isto no mais d… Ver mais

Processo nº 1003128-79.2025.4.01.4200

ID: 333753107
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FERNANDA MARIA DOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) APELANTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA O… Ver mais

Processo nº 1003128-04.2025.8.26.0400

ID: 308663598
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003128-04.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Joaquim Jesus Gomes &cia Ltda-me - Vistos. 1. Dispõe o artigo Art.99, §2º. do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo elementos, indica que é preciso comprovar a necessidade da gratuidade, o que está de acordo com… Ver mais
Autos nº 1003128-06.2022.8.11.0051 Cumprimento de Sentença Decisão. Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença interposto por GILMAR DA SILVA DUBCZAK em face de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Em sede de apelação, a sentença foi reformada para julgar procedente a pretensão … Ver mais

Processo nº 1003128-66.2025.8.26.0347

ID: 326566290
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003128-66.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Eunaides da Costa Silva - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a). Visando, se o caso e oportunamente, a realização de audiência futura por videoconferência, informe a parte… Ver mais

Gabriel Gomes Sandrim x G. M. Sisto

ID: 330236365
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003128-55.2025.8.26.0189 - Monitória - Cheque - Gabriel Gomes Sandrim - G. M. Sisto - Vistos. Constituo (de pleno direito) o título executivo judicial, pois não realizado o pagamento e não apresentados os embargos (CPC, art. 701, § 2º). Ante o exposto, julgo extinto o processo com resol… Ver mais

Processo nº 1003128-57.2025.8.26.0156

ID: 334885048
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003128-57.2025.8.26.0156 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - M.H.S. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursosPor … Ver mais
Intimação
Processo 0001121-58.2017.8.26.0296 (processo principal 1003128-40.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Coisas - Jorg de Azevedo Ostertag - LUZINETE MOREIRA SIQUEIRA - Vistos, Havendo divergência da ordem de R$60.690,67 entre as duas contas apresentadas, determino a realização de prova técn… Ver mais
Processo 0000261-13.2025.8.26.0123 (processo principal 1003128-06.2018.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Agenor Martins de Lima e outros - Luciana Grillo Negrin - - Eugenio Valdico dos Santos - Vistos. Inicialmente, em relação ao pedido de tutela de urgência, verifico que nã… Ver mais
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