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Resultados para "1003363-06.2023.4.06.3803" – Página 49 de 49

Processo nº 1071456-43.2024.4.01.3700

ID: 280674114
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1071456-43.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1071456-43.2024.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO - PI5692-A e LORENA … Ver mais

Processo nº 1028722-43.2025.4.01.3700

ID: 326337152
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1028722-43.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MULTIENG COMERCIO E SERVICOS LTDA POLO PASSIVO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO LUÍS… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011718-90.2025.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011718-90.2025.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO AURELIO AYRES DINIZ FI… Ver mais

Processo nº 1040269-80.2025.4.01.3700

ID: 282840563
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1040269-80.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: D. A. PEREIRA JUNIOR & CIA. LTDA. IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SÃO LUÍS - MA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) NÚMERO DO PROCESSO: 1015425-96.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: VANIA DE … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) NÚMERO DO PROCESSO: 1012504-67.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: GERSON SO… Ver mais

Processo nº 1003363-53.2018.8.26.0452

ID: 328075160
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003363-53.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Francisca Candido de Jesus - Vistos. Trata-se de ação proposta por Maria Francisca Cândido de Jesus em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando à concessão de aposentadoria po… Ver mais

Processo nº 1003997-24.2024.4.01.3700

ID: 313422534
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003997-24.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003997-24.2024.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: C B AUTO PECAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO LIMA SANTOS - MA19897-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (F… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1078149-43.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1078149-43.2024.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375-A P… Ver mais