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Processo nº 1003413-81.2025.4.01.4100

ID: 311838995

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003413-81.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAISA MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALINE MORAES SOBREIRA PLASTER (OAB/RO 12.247)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1003413-81.2025.4.01.4100 AUTOR: DAISA MOREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALINE MORAES SOBREIRA PLASTER - RO12247 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)… Ver mais

Processo nº 1003413-20.2025.4.01.3506

ID: 331040004

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003413-20.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDIANE LOPES BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA CHAVES SIQUEIRA LINS (OAB/GO 19.012)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003413-20.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEIDIANE LOPES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: JULIANA CHAVES SIQUEIRA LINS - GO19012 REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1003413-82.2023.4.01.3508

ID: 306945854

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003413-82.2023.4.01.3508

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANE MENDES MARQUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LORRAINE SILVA VIEIRA (OAB/GO 49.276)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003413-82.2023.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003413-82.2023.4.01.3508 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: GEOVANE MENDES MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORRAINE SILVA VIEIRA - GO49276-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 1003413-38.2025.4.01.9999

ID: 321766594

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003413-38.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDIMAR PINTO DANTAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB/TO 4.130) FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB/TO 6.259)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003413-38.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002815-56.2023.8.27.2743 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE EDIMAR PINTO DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE VIEIRA SOUTO - TO6259-A e ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA -… Ver mais

Processo nº 1003413-34.2024.4.06.9999

ID: 311224012

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003413-34.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO SOARES FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AURO NOGUEIRA DE BARROS (OAB/MG 87.344) ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA (OAB/MG 118.577)

Apelação Cível Nº 1003413-34.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : JOSE FRANCISCO SOARES FILHO ADVOGADO(A) : AURO NOGUEIRA DE BARROS (OAB MG087344B) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA (OAB MG118577) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. … Ver mais

Processo nº 1003413-70.2019.4.01.4301

ID: 309588483

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003413-70.2019.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS MOURA ALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SIDNEY RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO 7.694)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003413-70.2019.4.01.4301 AUTOR: CLOVIS MOURA ALVES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualização de Conta] SENTEN… Ver mais

Processo nº 1003413-31.2023.4.01.4301

ID: 309646596

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003413-31.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOISES MURAD DE SANTANA SOBRINHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB/TO 12.213)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003413-31.2023.4.01.4301 AUTOR: MOISES MURAD DE SANTANA SOBRINHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B T… Ver mais

Processo nº 1003413-83.2025.8.26.0533

ID: 277992964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003413-83.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB/SP 360.003)

ADV: Valeria de Almeida Franco (OAB 360003/SP) Processo 1003413-83.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. C. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprov… Ver mais

Processo nº 1003413-50.2025.8.11.0000

ID: 260701544

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003413-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MENDES NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DORGIVAL VERAS DE CARVALHO (OAB/MT 3.468)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1003413-50.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ANTO… Ver mais

Processo nº 1003413-24.2023.4.01.3301

ID: 283302483

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003413-24.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO MESQUITA DE LUNA FREIRE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RODOLFO RIBEIRO SILVA (OAB/BA 52.268)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003413-24.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO MESQUITA DE LUNA FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODOLFO RIBEIRO SILVA -… Ver mais

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