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Resultados para "1003485-85.2024.8.26.0604" – Página 49 de 53

Processo 1003485-41.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Rogerio Aparecido Cordeiro Pereira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, ins… Ver mais
Intimação
Processo 1003485-53.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - R.D.M.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, a fim de: (i): DECLARAR o direito da parte au… Ver mais
DESPACHO Nº 1003485-48.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Armazém dos Bichos Comércio de Rações e Produtos Veterinários Ltda Me - Ape… Ver mais

Processo nº 1003485-16.2025.4.01.3600

ID: 320096543
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003485-16.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JASON NUNES DE ARAUJO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
Processo 1000284-85.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiano Santos Costa - Âncora Administradora de Consórcios Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e, em consequência, julgo extinto o feito, com re… Ver mais
ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Aline Heiderich Bastos (OAB 516085/SP) Processo 1013282-85.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Jose Pereira, Jessica Elaine Pereira Stocco - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, … Ver mais

Processo nº 1003485-91.2025.8.26.0526

ID: 332737639
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-91.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.L.M. - Vistos. Primeiramente, deverá a parte autora comprovar a alegada miserabilidade, demonstrando a inexistência de bens, direitos e ativos financeiros ou acervo patrimonial módico incapaz de suportar as despesas processuai… Ver mais

Processo nº 1003485-32.2021.8.26.0106

ID: 297235855
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003485-32.2021.8.26.0106
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-32.2021.8.26.0106 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - E.J.R.S.N.P.M.A. - Vistos. 1. Em primeiro, retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil. Eventual documento confidencial, poderá ser nomeado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003485-22.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAMASI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO nº 1003485-68.2025.4.01.3906 AUTOR: P. H. S. D. N. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Requereu a parte aut… Ver mais
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