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Resultados para "1003553-06.2023.4.06.3823" – Página 49 de 52

Processo nº 0800241-67.2024.8.14.0087

ID: 305500009
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº 0800241-67.2024.8.14.0087 1ª TURMA DE DIREITO PUBLICO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU APELADO: MARCIO LEAO FAIAL RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU… Ver mais

Processo nº 1003553-39.2025.8.11.0015

ID: 296068506
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1003553-39.2025.8.11.0015 AUTOR(A): MARIA RAFAEL DA SILVA LIMA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR proposta por MARIA RAFAEL DA SILVA LIMA em f… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0800045-97.2024.8.14.0087 1ª TURMA DE DIREITO PUBLICO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE/APELADO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU APELANTE/APELADO: VALNECIL RODRIGUES PINHEIRO RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação cível interposto por VALN… Ver mais

Processo nº 1000301-26.2025.8.11.0048

ID: 334104783
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA SENTENÇA Processo: 1000301-26.2025.8.11.0048. AUTOR(A): ANTONIA PEREIRA ALENCAR REQUERIDO: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Vistos, etc. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI… Ver mais

Processo nº 1000301-26.2025.8.11.0048

ID: 334104784
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA SENTENÇA Processo: 1000301-26.2025.8.11.0048. AUTOR(A): ANTONIA PEREIRA ALENCAR REQUERIDO: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Vistos, etc. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI… Ver mais

Processo nº 1000183-50.2025.8.11.0048

ID: 307156581
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA SENTENÇA Processo: 1000183-50.2025.8.11.0048. REQUERENTE: ERONDINA IRIAS DE SOUZA REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Vistos, etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por ERO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 98411-6285, CEP: 68.639-000, email: 1goianesia@tjpa.jus.br PJe: 0800188-80.2025.8.14.0110 C… Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE APELAÇÃO PROCESSO Nº 0800389-58.2021.8.14.0063 RECORRENTE/RECORRIDO: EVALDO CAVALCANTE DOS SANTOS RECORRIDO/RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VIGIA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MA… Ver mais

Processo nº 1003553-63.2025.8.11.0007

ID: 275449151
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1003553-63.2025.8.11.0007 AUTOR: ROSANGELA DE SOUZA SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a petição inicial, trazendo ao… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe SENTENÇA NÚMERO DO PROCESSO: 1003194-18.2024.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 10.356,48 ESPÉCIE: [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato, Revisão de Tutela Antecipada An… Ver mais
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