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Processo nº 1004063-85.2025.4.01.3306

ID: 328687176

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004063-85.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS (OAB/BA 61.646) LEONEL MARTINS DE SOUZA SANTOS (OAB/BA 69.886)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004063-85.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1004063-88.2025.4.01.3305

ID: 330873184

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004063-88.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARQUES DE SENA GUEDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (OAB/BA 50.196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (OAB/BA 42.412)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004063-88.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LET… Ver mais

Processo nº 1004063-25.2025.4.01.4005

ID: 333583913

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004063-25.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARLI LEAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

POLIANE SILVA FREITAS (OAB/PI 20.383)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004063-25.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

M. B. F. P. x I. A. De O.

ID: 298562490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002732-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. B. F. P.

Polo Passivo:

I. A. DE O.

Intimação

Advogados:

STEFANY LORRANY GOMES DA SILVA SOUZA (OAB/MG 235.450) MARIAH BATISTA FONTES PRADO (OAB/SP 395.020) MARCONI ARAÚJO DA SILVA (OAB/MG 201.581)

Processo 0002732-06.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1003365-34.2024.8.26.0348) (processo principal 1003365-34.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.B.F.P. - I.A.O. - Vistos. 1. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença (honorários advocatícios). A parte executada, in… Ver mais

M. B. F. P. x I. A. De O.

ID: 298562492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002732-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. B. F. P.

Polo Passivo:

I. A. DE O.

Intimação

Advogados:

STEFANY LORRANY GOMES DA SILVA SOUZA (OAB/MG 235.450) MARIAH BATISTA FONTES PRADO (OAB/SP 395.020) MARCONI ARAÚJO DA SILVA (OAB/MG 201.581)

Processo 0002732-06.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1003365-34.2024.8.26.0348) (processo principal 1003365-34.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.B.F.P. - I.A.O. - Vistos. 1. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença (honorários advocatícios). A parte executada, in… Ver mais

Weslei Rodrigues De Freitas x Eletropaulo Metropolitana

ID: 278852123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000086-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WESLEI RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GABRIELLE CECILIA NOBRE COLVARA PIZANO (OAB/SP 431.035)

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Gabrielle Cecilia Nobre Colvara Pizano (OAB 431035/SP) Processo 1000086-06.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Weslei Rodrigues de Freitas - Reqda: Eletropaulo Metropolitana - Diante do exposto, julgo procedente o pedid… Ver mais

Processo nº 1008428-06.2025.8.26.0348

ID: 333572122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008428-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. M. P. DA S. L. K. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE GOMES SOARES (OAB/SP 394.272)

Processo 1008428-06.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.K.P.S. - - D.M.P.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos, cumulada com pedido de fixação de guarda e regulamentação de convivência paterna, proposta em nome da menor Lua, representada por sua genitora, Dani… Ver mais

Estado De São Paulo x Anderson Aparecido Ramos

ID: 306789634

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004063-37.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDERSON APARECIDO RAMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB/SP 156.065) ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA (OAB/TO 2.105)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004063-37.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Aparecido Ramos - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE R… Ver mais

Processo nº 1004063-04.2025.8.26.0381

ID: 292009672

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-04.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 1004063-04.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Emerson Rodrigues da Cruz - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído p… Ver mais

Processo nº 1004063-06.2025.8.26.0445

ID: 311230550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004063-06.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. V. M. DA S. S. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLACI SOARES (OAB/SP 301.365)

Processo 1004063-06.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.S. - - E.V.M.S. - 1. Em face à declaração e aos documentos apresentados, defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Nos termos do §1º do art. 1.694 do CC, os alimentos devem ser fixados na p… Ver mais

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