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Resultados para "1004811-97.2024.8.26.0663" – Página 49 de 52

Processo 1004811-46.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Rita Cássia da Silva Mazieri - Vistos. No que tange ao pedido de gratuidade da justiça, pelo que se verifica dos autos a parte autora aufere renda superior a três salários mínimos (fls. 11). E nes… Ver mais

Processo nº 1004811-11.2025.8.26.0066

ID: 294685411
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004811-11.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.B.P.B.M. - Vistos. 1. Ciente dos recolhimentos de fls. 130/134. 2. Em que pesem as alegações da requerente, neste momento, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado às fls. 24, item a. Da … Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1004811-69.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no § 4º do art. 203 do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de ag… Ver mais
Intimação
Processo 1004811-68.2023.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudines dos Santos - Cuida-se de ação ajuizada por Claudines dos Santos em face de Cosme Pascoal dos Santos objetivando, em síntese, indenização por danos materiais e morais decorrentes de um contrato de pr… Ver mais

Processo nº 1001901-97.2024.8.26.0663

ID: 318952633
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001901-97.2024.8.26.0663 - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.S.P. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária a parte autora. Anote-se. 2. Intime-se o alimentante pessoalmente, através de oficial de justiça, para no prazo de 03(três) dias, a contar após a audiência … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004811-96.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que apresente cópia do indeferimento contendo a DER do pedido administrativo de concessão de benefício pleiteado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 1.1 Tendo em vista que a parte aut… Ver mais

Processo nº 1004811-65.2025.8.26.0048

ID: 290981907
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004811-65.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Wagner Antonio Tenreiro - Vistos. 1) Aduz a autora que firmou contrato de compromisso de venda e compra com a requerida, que a entrega do imóvel está atrasada e que não lhe foi informado novo prazo para que possa ser i… Ver mais

Sandra Maria Lopes Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 315919808
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1004811-74.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sandra Maria Lopes da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. 01. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c.c. Indenização por Danos Morais e Materiais movida por Sandra Maria Lopes da Silva … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004811-78.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apte/Apdo: F. S. O. do B. LTDA. - Apdo/Apte: T. S. L. R. (Justiça Gratuita) … Ver mais
Intimação
Processo 1004811-77.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willian Barbosa Motta - - Kesia Caroline Gomes Motta - DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para determinar que a parte ré abstenha-se de cobrar extrajudicialmente as parcelas remanescentes at… Ver mais