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Resultados para "1005541-06.2024.8.26.0309" – Página 49 de 54

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005541-06.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Banco Agibank S/A - Apdo/Apte: Abilio Lourenco de So… Ver mais
Processo 0002458-92.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1005541-36.2023.8.26.0084) (processo principal 1005541-36.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Ricardo de Lima Pedro - - Viviane Cristina Pongeluppi Pedro - Incorporadora Vinda do… Ver mais

Processo nº 1005541-92.2025.8.26.0269

ID: 303810060
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005541-92.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.L.F. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se. Quanto ao pedido de tutela de urgência, ao menos por ora, indefiro-o, ante a ausência dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1005541-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Luiz Roberto Cavalcante de Oliveira - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005541-42.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOANA BATISTA DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: F… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1005541-37.2025.8.11.0002. AUTOR: SIDCLEY POLVORA BARBOSA REQUERIDO: OI S.A. Vistos etc. Verifica-se que o recurso inominado foi interposto pelo Reclamante sem o devido recolhimento do preparo. A Constitui… Ver mais

Processo nº 1005541-31.2025.8.26.0451

ID: 316983217
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1005541-31.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque das Flores - Vistos. Fls. 167/169: Recebo como emenda. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixa… Ver mais

Processo nº 1006683-98.2019.4.01.3300

ID: 328727657
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1006683-98.2019.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENICIO DOS SANTOS NASCIMENTO REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Trata-se de ação ordinária proposta por Benício dos Santos Nascimen… Ver mais
Intimação
Processo 1005541-41.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alexandra Cristina Peres Pereira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: a) determinar que a ré considere o valor do"Piso Salarial Docente - Decreto 62500/2017"percebido pe… Ver mais

I. G. P. x J. G. P.

ID: 305617838
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026396-06.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.G.P. - J.G.P. - Vistos, Para análise do pedido de gratuidade, a parte requerida deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho… Ver mais
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