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Resultados para "1008026-08.2025.8.26.0482" – Página 49 de 52

Processo 0000947-54.2025.8.26.0624 (processo principal 1008026-04.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Rita Nogueira - Associação de Benefícios para Aposentados - Abenprev - Vistos. O artigo 313, VI, do Código de Processo Civil (força maior), não se aplica aos proce… Ver mais

Processo nº 1008608-08.2025.8.26.0482

ID: 307467432
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008608-08.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.F.M. - Vistos. 1. Informe a parte autora se o réu, além do benefício de amparo assistencial à pessoa portadora de deficiência, tem outras fontes de renda e/ou outros bens, comprovando-se, no prazo de 15 dias. 2. O r… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1008026-41.2022.4.06.3800/MG EXECUTADO : GRANLUND SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA (OAB MG070961) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de exceção de pré-executividade (evento 16) interposta pela executada, por meio da qual alega, em síntese: c… Ver mais
Intimação
Processo 1015398-08.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S.J. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respec… Ver mais
Intimação
Processo 1013943-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Associação Prudentina de Esportes Atléticos - Apea - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Associação Prudentina de Esportes Atléticos - Apea em face de Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Pa… Ver mais

Processo nº 1008026-49.2021.8.11.0002

ID: 315118992
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1008026-49.2021.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Competência do Órgão Fiscalizador, Ambiental] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO R… Ver mais
Intimação
Processo 1009190-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Plinio Marques Farias - Vistos. 1 - Nos termos do art. 189 do CPC não é caso de concessão do pretendido segredo de justiça. Assim, INDEFIRO o pedido em análise. 2 - Do pedido de g… Ver mais
Intimação
Processo 1012973-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alex de Oliveira - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 10). E não revelou o autor uma situação objetiva à… Ver mais
Processo 1006862-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabricio Cossi Faquinha Laurence - Vistos. 1 - Acolho o aditamento da inicial de págs. 229/231 e 235/242. Anote-se. 2 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor s… Ver mais
Processo 1012003-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando de Freitas Carlos - Vistos. 1 - Acolho o aditamento da inicial de págs. 23/24. Procedam-se às devidas anotações, inclusive no sistema informatizado, quanto ao novo valor … Ver mais
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