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Resultados para "5004201-04.2024.4.04.7002" – Página 49 de 49

Processo nº 5008511-36.2025.4.03.6100

ID: 311198477
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008511-36.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FDB BAR E EVENTOS LTDA, FDB BAR E EVENTOS LTDA, FDB BAR E EVENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER WELLINGTON RIPPER - SP191933 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRI… Ver mais

Processo nº 5017409-38.2025.4.03.6100

ID: 315228314
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017409-38.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PORTOBELLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO TADEU RAMOS FERNANDES - SP155881 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDE… Ver mais

Processo nº 5010106-70.2025.4.03.6100

ID: 278792455
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010106-70.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GBL SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS14666, PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 5008511-36.2025.4.03.6100

ID: 263106315
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008511-36.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FDB BAR E EVENTOS LTDA, FDB BAR E EVENTOS LTDA, FDB BAR E EVENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER WELLINGTON RIPPER - SP191933 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRI… Ver mais

Processo nº 5008511-36.2025.4.03.6100

ID: 263106319
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008511-36.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FDB BAR E EVENTOS LTDA, FDB BAR E EVENTOS LTDA, FDB BAR E EVENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER WELLINGTON RIPPER - SP191933 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRI… Ver mais
HC 994974/SC (2025/0123550-1) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : CARLA REGINA FERNANDES INTERESSADO : MINISTÉRI… Ver mais

Processo nº 5000335-29.2025.4.03.6113

ID: 333806404
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000335-29.2025.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: HAROLDO FERNANDES FILHO, ISABELA SABINA GABRIEL FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: JACQUELINE FERREIRA DE MELO VIANA - SP294794 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação… Ver mais

Processo nº 5026369-17.2024.4.03.6100

ID: 314673525
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5026369-17.2024.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LA BORRATXERIA BAR Y PARRILLA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - SP312970 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRAS… Ver mais

Processo nº 5042577-53.2024.8.24.0023

ID: 319264631
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5042577-53.2024.8.24.0023/SC APELADO : SULIVAN MAMEDIO FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de apelação interposta por Estado de Santa Catarina, em objeção à sentença prolatada pelo magistrado Yannick Caubet - Juiz d… Ver mais
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