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Processo nº 1013532-54.2024.8.26.0302

ID: 327328442

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013532-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO JUNIOR DA MATA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013532-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Junior da Mata Nogueira - Revejo a decisão de fls. 60 e determino a substituição do perito, nomean…

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Cleuza Lopes x Município De Jahu

ID: 303412367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005508-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA LOPES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAÍS LUCATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005508-54.2024.8.26.0302 (processo principal 1004709-91.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cleuza Lopes - Município de Jahu - Ten…

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Cleuza Lopes x Município De Jahu

ID: 303411621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005508-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA LOPES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAÍS LUCATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005508-54.2024.8.26.0302 (processo principal 1004709-91.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cleuza Lopes - Município de Jahu - Ten…

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Antônio Dalana x Banco Agibank S.A.

ID: 308610991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013241-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DALANA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013241-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antônio Dalana - Banco Agibank S.A. - Vistos. Diante da informação trazida às fls. 204/205, oficie-se ao…

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Luzia Aparecida Loterio Alves De Sales x Município De Jahu

ID: 306804769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008876-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA APARECIDA LOTERIO ALVES DE SALES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008876-54.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luzia Aparecida Loterio Alves de Sales - Município de Jahu - Ante o c…

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Maristela Quaglia Trindade x Município De Jahu

ID: 296461263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002862-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARISTELA QUAGLIA TRINDADE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SARAH CANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002862-54.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maristela Quaglia Trindade - Município de Jahu - Fls. 235/237: Ciência à parte aut…

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Marilene Dos Santos Silva x Eixo Sp Concessionária De Rodovias S/A

ID: 278898848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000437-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP), Juliana Cristina de Castro (OAB 339440/SP) Processo 1000437-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marilene dos San…

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Marilene Dos Santos Silva x Eixo Sp Concessionária De Rodovias S/A

ID: 278892807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000437-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP), Juliana Cristina de Castro (OAB 339440/SP) Processo 1000437-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marilene dos San…

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Processo nº 0002792-54.2024.8.26.0302

ID: 322652066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002792-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LOPES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002792-54.2024.8.26.0302 (processo principal 1012180-95.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Aparecida Lopes Cardoso - Tendo em v…

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Processo nº 0006769-43.2023.8.26.0996

ID: 276020346

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006769-43.2023.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENDON FELIPE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wellington Luiz Pereira de Alcântara (OAB 194886/SP) Processo 0006769-43.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: BRENDON FELIPE DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dia…

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