Resultados para "0010176-16.2016.8.13.0624" – Página 5 de 113

R. A. S. x E. R. De L.

ID: 311201682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010176-62.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. A. S.

Polo Passivo:

E. R. DE L.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JEAN PESSOA COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ HEIDGGER BUENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0010176-62.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1003663-61.2022.8.26.0068) (processo principal 1003663-61.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.A.S. - E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010176-27.2023.8.26.0521

ID: 311695986

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010176-27.2023.8.26.0521

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONILSON CARMO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010176-27.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JONILSON CARMO DOS SANTOS - JONILSON CARMO DOS SANTOS (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Zamptec Servicos Eireli - Epp x Carla Marciana De Jesus Rocha e outros

ID: 318208346

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010176-30.2024.5.15.0139

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ZAMPTEC SERVICOS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

CARLA MARCIANA DE JESUS ROCHA MUNICIPIO DE UBATUBA

Distribuição

Advogados:

ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA BOLOGNINI DA COSTA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CRISTINA BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MONTI PETRECHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010176-30.2024.5.15.0139 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De Sao Paulo x Adiles Torres e outros

ID: 316984543

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010176-82.2024.5.15.0057

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ADILES TORRES QUEOPS SOLUCAO EM SERVICO EIRELI - ME

Distribuição

Advogados:

GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010176-82.2024.5.15.0057 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ivair Perpetuo Da Costa e outros x Abreu Manutencao Operacao Industrial Ltda e outros

ID: 322235038

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010176-92.2024.5.03.0097

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVAIR PERPETUO DA COSTA USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

Polo Passivo:

ABREU MANUTENCAO OPERACAO INDUSTRIAL LTDA IVAIR PERPETUO DA COSTA USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

Distribuição

Advogados:

GEOVANE GOMES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO CAVALCANTI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO ALEXANDRE SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 0010176-92.2024.5.03.0097 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caledi - Consultoria Patrimonial Ltda x Paulo Junio Dos Santos Lima

ID: 330527908

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010176-68.2024.5.03.0105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CALEDI - CONSULTORIA PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

PAULO JUNIO DOS SANTOS LIMA

Distribuição

Advogados:

ADRIANA DA VEIGA LADEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESDRAS SILVA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010176-68.2024.5.03.0105 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosimeire Bernardes De Oliveira - Me x Eliana Araujo De Almeida

ID: 335290590

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010176-31.2024.5.15.0074

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE BERNARDES DE OLIVEIRA - ME

Polo Passivo:

ELIANA ARAUJO DE ALMEIDA

Distribuição

Advogados:

THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010176-31.2024.5.15.0074 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos x Fadna Vieira De Souza Carvalho

ID: 335288127

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010176-51.2024.5.15.0132

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Polo Passivo:

FADNA VIEIRA DE SOUZA CARVALHO

Distribuição

Advogados:

GRAZIELE FARIA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010176-51.2024.5.15.0132 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudete Aparecida De Oliveira Bueno x Ltz Servicos Terceirizados Eireli - Me

ID: 337806553

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Jaú Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010176-54.2025.5.15.0055

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA BUENO

Polo Passivo:

LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ PROCESSO: ATSum 0010176-54.2025.5.15.0055 AUTOR: CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA BUENO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ PROCESSO: ATSum 0010176-54.2025.5.15.0055 AUTOR: CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA BUENO RÉU: LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME Processo nº 0010176-54.2025.5.15.0055 Autor: CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA BUENO, CPF: 253.867.898-64 Réu(s): LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME, CNPJ: 18.788.333/0001-92 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Jaú, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010176-54.2025.5.15.0055 , entre partes: AUTOR: CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA BUENO , autor, e RÉU: LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME réu, estando este último em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: SENTENÇA Processo: 0010176-54.2025.5.15.0055 Reclamante: CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA BUENO Reclamada: LTZ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME RELATÓRIO Por se tratar de lide que tramita sob o rito sumaríssimo, o relatório é dispensado pelo art. 852-I, da CLT. FUNDAMENTAÇÃO BAIXA CTPS Considerando a revelia e confissão ficta da reclamada e como a cópia de CTPS digital juntada pela trabalhadora mostra que não foi feita a baixa na CTPS, condeno a reclamada a, após o trânsito em julgado, registrar a baixa do contrato de trabalho na carteira profissional da reclamante fazendo constar como último dia trabalhado 31.08.2024 (e dispensa em 30.09.2024, ante a projeção do aviso prévio indenizado de 30 dias), tudo no prazo de 8 dias a contar de intimação específica, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Conforme art. 29, § 4º da CLT, é vedado ao empregador efetuar quaisquer anotações desabonadoras na carteira profissional, inclusive a de que o registro foi realizado por ordem judicial, ante a necessidade de se evitar que o trabalhador sofra possíveis embaraços frente a futuros empregadores. Inerte a reclamada, a secretaria realizará as anotações conforme art. 39 da CLT, sem prejuízo da multa cominada. DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA BUENO em face de LTZ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME, para condenar a parte reclamada na seguinte obrigação de fazer: (1) Após o trânsito em julgado, deverá a reclamada registrar a baixa do contrato de trabalho na carteira profissional da reclamante fazendo constar o dia 30.09.2024 (já computada a projeção do aviso de 30 dias), tudo no prazo de 8 dias a contar de intimação específica, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Conforme art. 29, § 4º da CLT, é vedado ao empregador efetuar quaisquer anotações desabonadoras na carteira profissional, inclusive a de que o registro foi realizado por ordem judicial, ante a necessidade de se evitar que o trabalhador sofra possíveis embaraços frente a futuros empregadores. Inerte a reclamada, a secretaria realizará as anotações, conforme art. 39 da CLT. Custas a cargo da parte reclamada, no montante de R$20,00, equivalente a 2% do valor da condenação, provisoriamente arbitrada em R$1.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. JAU/SP, 29 de julho de 2025. GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS Juiz do Trabalho Substituto E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010176-73.2023.8.26.0344

ID: 292838790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010176-73.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LUIZ DE MELO DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010176-73.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - FRANCISCO LUIZ DE MELO DUARTE - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o ofício do INSS juntado às fls.409/412…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1121 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes