Resultados para "0013969-51.2003.8.26.0625" – Página 5 de 14

Processo nº 0013969-66.2013.8.13.0559

ID: 319433479

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013969-66.2013.8.13.0559

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE NACARATT ROQUE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONICA APARECIDA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Preto / Vara Única da Comarca de Rio Preto Rua: Doutor Ramalho Pinto, 37, Centro, Rio Preto - MG - CEP: 36130-0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013969-85.2025.4.05.8001

ID: 325391967

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013969-85.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LOURENCO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA THEREZA LOBO SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0013969-85.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LOURENCO DA SILVA FILHO Ad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Josina Bispo Mota x Compagnie Nationale Royal Air Maroc

ID: 330356835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013969-67.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSINA BISPO MOTA

Polo Passivo:

COMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC

Intimação

Advogados:

RICARDO ELIAS MALUF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO STIVANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013969-67.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1010743-71.2022.8.26.0005) (processo principal 1010743-71.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Josina Bispo Mota …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0014640-56.2025.8.26.0996

ID: 331770568

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014640-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ GIAROLA DOS SANTOSS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA POPPI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA REGINA AMARO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014640-56.2025.8.26.0996 (processo principal 7000169-38.2013.8.26.0477) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Joao Luiz Giarola dos Santoss - Constata-se, em an…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De São Francisco De Itabapoana x Crisanto Pereira De Barros Sm e outros

ID: 260178583

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013969-52.2009.8.19.0070

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Polo Passivo:

CRISANTO PEREIRA DE BARROS SM PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Apelação

Advogados:

HELEN CARNEIRO MANHAES SIQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0013969-52.2009.8.19.0070 Assunto: IPTU/ Imposto Pre… *** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0013969-52.2009.8.19.0070 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0013969-52.2009.8.19.0070 Protocolo: 3204/2025.00253315 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA ADVOGADO: HELEN CARNEIRO MANHAES SIQUEIRA OAB/RJ-110595 APELADO: CRISANTO PEREIRA DE BARROS SM Relator: JDS. DES. DANIEL VIANNA VARGAS DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL DE IPTU. EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Execução Fiscal ajuizada pelo Município de São Francisco de Itabapoana em 2009 para cobrança de IPTU dos exercícios de 2004 a 2006. Sentença de extinção em razão de prescrição intercorrente que é desafiada pelo Município. Considerando-se que a distribuição ocorreu em novembro de 2009 e que entre a distribuição e a extinção do feito, não houve sequer citação da parte Executada e o Exequente sequer se manifestou sobre a prescrição intercorrente, não há como afastar a prescrição. Impossibilidade de aplicação do verbete nº 106 do Superior Tribunal de Justiça. Este Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido de que o princípio do impulso oficial não é absoluto, cabendo à parte provocar o Poder Judiciário caso verifique que o feito não é impulsionado, sendo defeso ao Município quedar-se inerte após a distribuição, valendo-se anos após da tese de morosidade, o que, adotadas as devidas proporções, assemelha-se ao que o Superior Tribunal de Justiça e doutrina chamam de nulidade de algibeira, o que não deve ser admitido, eis que contrária a boa-fé. Tese de morosidade do Poder Judiciário, positivada no verbete nº 106 do Superior Tribunal de Justiça, editada em 1994, que deve ser interpretada à luz do Código de Processo Civil de 2015, que em seu artigo 6º dispõe sobre o dever de cooperação. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013969-25.2020.8.26.0053

ID: 319489688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013969-25.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA OLIVALDO APPARECIDO ALIBERTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MAURO D`AVOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MOREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013969-25.2020.8.26.0053/14 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Fausto José Damazo - Original Precatórios e Direito Créditórios EIRELI - - LESTE CREDIT PRECAT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013969-25.2020.8.26.0053

ID: 319477117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013969-25.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTO JOSé DAMAZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL DA ROCHA MARQUES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MOREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PALUMBO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013969-25.2020.8.26.0053/14 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Fausto José Damazo - Original Precatórios e Direito Créditórios EIRELI - - LESTE CREDIT PRECAT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0700166-42.2023.8.01.0014

ID: 255816175

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0700166-42.2023.8.01.0014

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARINETE JOVELINA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA ELIOMARA FREIRE NOGUEIRA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisca Eliomara Freire Nogueira (OAB 5121/AC) Processo 0700166-42.2023.8.01.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Marinete Jovelina de Assis - Trata-se de pedido de alvará judici… ADV: Francisca Eliomara Freire Nogueira (OAB 5121/AC) Processo 0700166-42.2023.8.01.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Marinete Jovelina de Assis - Trata-se de pedido de alvará judicial ajuizado por Edir Jovelino de Assis, por meio de sua curadora Marinete Jovelina de Assis, visando o levantamento de valores relativos ao seu BPC LOAS bloqueados na conta bancária de titularidade de Darlete Jovelino de Assis, sua curadora anterior, falecida em 24/09/2021. Em análise aos autos verifico que foi oficiado o Banco Itaú para que apresentasse extrato e saldo da conta 7389/0013969-7 de titularidade de Darlete Jovelino de Assis. O Banco Itaú forneceu resposta à fl. 51 indicando a existência de saldo no valor de R$ 24.656,34 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Na oportunidade, esclareceu que para o fornecimento de extrato seria necessária a indicação do período deseja. Ainda, informou que o requerimento de saldos, cópias de Extratos, de Cheques, de Faturas de Cartão de Crédito, de Registro e Contrato de Câmbio e de Propostas de abertura de Contas, Carta Circular 3454/2010 poderia ser feito diretamente pelo SISBAJUD. Ato contínuo o autor se manifestou requerendo a expedição de alvará da quantia integral apontada no ofício, e, subsidiariamente, que lhe fosse concedido alvará autorizativo de obtenção dos extratos diretamente na instituição financeira. Pois bem. Entendo que a análise do extrato bancário é de suma importância para constatação da origem do crédito que consta na conta do de cujus a fim de se verificar se de fato se trata exclusivamente do LOAS BPC depositado pelo INSS em favor do curatelado. Em atenção à informação prestada pelo Banco Itaú (fl. 51), determino à Secretaria do juízo que registre, via SISBAJUD, a solicitação de cópia do extrato bancário da conta 7389/0013969-7 de titularidade de Darlete Jovelino de Assis no Banco Itaú, referente ao período de 01/08/2021 à 31/03/2025. Com a resposta, intime-se o autor para manifestação no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação em igual prazo. De tudo, certifique-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. Do B. S. A. x F. A. J. e outros

ID: 296044646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013969-44.2018.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

F. A. J. F. J. DE O. J. G. O. J. S. S. D. A. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013969-44.2018.8.26.0037 (processo principal 1003347-88.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - F.A.J. - - F.J.O.J. - - G.O.J. - - S.S.D.A. - Vistos. Fls…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1513499-55.2022.8.26.0050

ID: 315282492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513499-55.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIQUE SANTOS VIEIRA EMANUEL MARIANO DA SILVA GUSTAVO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA VANIA LEITE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO KOCSIS GIMÊNEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513499-55.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - CAIQUE SANTOS VIEIRA - - GUSTAVO DA SILVA SANTOS - - EMANUEL MARIANO DA SILVA e outros - Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 139 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes