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Processo nº 0020113-53.2023.8.17.2480

ID: 277314145

Tribunal: TJPE Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0020113-53.2023.8.17.2480

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS JOSE DE LUCENA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 4ª Vara … Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0020113-53.2023.8.17.2480 AUTOR(A): PAULO DAVID MARTINS PEREIRA, EDILANIA SERAFIM MARTINS DOS SANTOS INTERESSADO(A): CARLOS JOSE DE LUCENA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a INTERESSADO(A): CARLOS JOSE DE LUCENA, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837,tramita a ação de USUCAPIÃO (49),Processo Judicial Eletrônico - PJe 0020113-53.2023.8.17.2480, proposta por AUTOR(A): PAULO DAVID MARTINS PEREIRA, EDILANIA SERAFIM MARTINS DOS SANTOS. Assim, fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) CITADA(O)(S) para, querendo, CONTESTAR a ação supracitada no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial, com a nomeação de curador especial (art. 344, c/c art. 257, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, RIVIA KEILA LOPES SOARES CAMPOS, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). CARUARU, 5 de maio de 2025. LEANDRO SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE Juiz de Direito A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

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Processo nº 0009055-53.2023.8.17.2480

ID: 295858580

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0009055-53.2023.8.17.2480

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ARNALDO LINO ALVES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADAMS LINO DA SILVA ALVES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 1ª Vara …

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L. R. L. x L. C. L.

ID: 307526693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015069-25.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. R. L.

Polo Passivo:

L. C. L.

Intimação

Advogados:

SUHAILA ALI MAJZOUB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO GERMAN SEGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015069-25.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1022296-49.2024.8.26.0554) (processo principal 1022296-49.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.R.L. - L.C.L. -…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Clayton Igor Luis De Andrade e outros

ID: 312624285

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0015069-84.2021.8.16.0044

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

CLAYTON IGOR LUIS DE ANDRADE FABRíCIO CASSIANO DA SILVA MARCIO DE ANDRADE

Conclusão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DE ÁVILA EGYDIO DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAUDIO EGYDIO DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANI ANUAR SAID

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VAGNER FERNANDES LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATA MIRANDA DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA CRIMINAL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, Nº 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 3…

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Processo nº 0015069-42.2025.4.05.8400

ID: 326965356

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015069-42.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR TOMAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO NASCIMENTO DE LIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

MARCEL BUENNO ALMEIDA DE LIMA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0015069-42.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMAR TOMAZ DA SILVA Advogados …

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Gabriela Maria Oliveira Barros Silva x Mercadopago.Com Representacoes Ltda.

ID: 293807469

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015748-53.2023.8.17.2480

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MARIA OLIVEIRA BARROS SILVA

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 1ª Vara …

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Bm Logistica Comercio E Serviços Ltda x Josué Acácio Da Silva

ID: 311673172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021591-55.2012.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BM LOGISTICA COMERCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

JOSUé ACáCIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JOSE FRANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA MENESES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELCIO FONSECA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL REITER SOLDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ NUNES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021591-55.2012.8.26.0565 (apensado ao processo 0015069-80.2010.8.26.0565) (processo principal 0015069-80.2010.8.26.0565) (565.01.2010.015069/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cump… Processo 0021591-55.2012.8.26.0565 (apensado ao processo 0015069-80.2010.8.26.0565) (processo principal 0015069-80.2010.8.26.0565) (565.01.2010.015069/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bm Logistica Comercio e Serviços Ltda - Josué Acácio da Silva e outros - Residencial Santo Expedito Ii e Iv - Vistos. Rejeito os embargos de declaração de fls. 1174/1179, visto que ausente qualquer omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada, sendo possível aferir o caráter, exclusivamente, infringente, das razões apresentadas pela embargante, que extrapolam a finalidade destes embargos de declaração. A decisão embargada expos, com clareza, os fundamentos do quanto foi decidido, com o reconhecimento do acerto dos argumentos apresentados pelo sr. Oficial Registrador, em sua nota devolutiva de fls. 1142/1143, a ensejar, a revisão por este juízo, da validade das deliberações anteriores, lançadas às fls. 919, 938, 1031. Isso porque a matéria relativa à regularidade da adjudicação de bens, no âmbito desta ação de execução, tem natureza publica, inclusive, por conta de seus reflexos na esfera juridica de terceiros, caso, por exemplo, tenha a exequente/adjudicatária, interesse na venda do bem adjudicado. Portanto, é preciso que se tenha certeza juridica do bem adquirido e, eventualmente, alienado a terceiro. No que tange à ação de embargos de terceiro, referida pela exequente/embargante, é forçoso concluir que o objeto daquela ação não traz reflexos à presente, visto que destinou-se à analise da situação juridica do imóvel, tão somente, em relação ao autor daquela ação, Sr. Erick Torielli Tonnon, sem que houvesse reconhecimento de direitos reais sobre o imóvel em relação aos aqui executados. Posto isso, considero que nada há a aclarar ou retificar na decisão embargada e, por essas razões, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. São Caetano do Sul, 29 de junho de 2025. - ADV: ELCIO FONSECA REIS (OAB 63292/MG), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 138142/RJ), DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP), FRANCISCO JOSE FRANZE (OAB 116265/SP), ANDRE LUIZ NUNES DE ANDRADE (OAB 242740/SP), ELIANA MENESES DE OLIVEIRA (OAB 170540/SP)

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Freitas Damasceno Supermercado Ltda x International Industria Automotiva Da América Do Sul Ltda.

ID: 301068143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015069-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FREITAS DAMASCENO SUPERMERCADO LTDA

Polo Passivo:

INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA AMéRICA DO SUL LTDA.

Intimação

Advogados:

WILLIAM GALVÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAMILA CONCEIÇÃO BARBOSA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0015069-95.2025.8.26.0002 (processo principal 1038632-72.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Freitas Damasceno Supermercado Ltda - International Industria Automotiv…

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L. R. L. x L. C. L.

ID: 278705454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015069-25.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. R. L.

Polo Passivo:

L. C. L.

Intimação

Advogados:

SUHAILA ALI MAJZOUB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO GERMAN SEGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Santos de Almeida (OAB 150157/SP), Hugo German Segre (OAB 324741/SP), Suhaila Ali Majzoub (OAB 344349/SP) Processo 0015069-25.2024.8.26.0554 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte:…

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Processo nº 0019725-53.2023.8.17.2480

ID: 256450139

Tribunal: TJPE Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0019725-53.2023.8.17.2480

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MRV MD PE JARDIM DOS IPES INCORPORACOES LTDA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo n…

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