"0825819-92.2023.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 5 de 76

Rafaela Seibert Franca x Magda Marilia Pereira Porto Alegre Rosa

ID: 256266893

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0027897-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAFAELA SEIBERT FRANCA

Polo Passivo:

MAGDA MARILIA PEREIRA PORTO ALEGRE ROSA

Apelação Criminal

Advogados:

ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO (OAB/RJ 142.478)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0027897-92.2023.8.19.0001 Assunto: Injúria / C… Ver mais

Henrique Loureiro Monteiro e outros x Os Mesmos

ID: 256245177

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811075-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE LOUREIRO MONTEIRO LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RECURSO ADESIVO)

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB/RJ 150.574) FELIPE ROCHA DOS SANTOS (OAB/RJ 165.077)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0811075-92.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Orig… Ver mais

Kellen Cristina De Queiroz Dos Santos x Alexandre Bernstein

ID: 300354919

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0874901-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KELLEN CRISTINA DE QUEIROZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALEXANDRE BERNSTEIN

Apelação

Advogados:

FABIOLA TOMA GIANNINI (OAB/RJ 188.631) MARCIEL BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 143.709)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0874901-92.2023.8.19.0001 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CA… Ver mais

Amanda De Lima Carneiro x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 312274626

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0924177-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA DE LIMA CARNEIRO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

JOSEANE DE SOUZA ANDRADE (OAB/RJ 187.678)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0924177-92.2023.8.19.0001 Assunto: Desco… Ver mais

Mirian Correa Claudio x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 263031873

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0875386-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MIRIAN CORREA CLAUDIO

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Apelação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) DIEGO CARLOS DA COSTA NAZARETH (OAB/RJ 160.812)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J… Ver mais

Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso e outros x Andrea Claudia Siqueira Lorusso Lauria e outros

ID: 307315874

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0967633-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DOMENICO EMMANUELE SIQUEIRA LORUSSO SANDRA MARIA LORUSSO VILAR

Polo Passivo:

ANDREA CLAUDIA SIQUEIRA LORUSSO LAURIA LUIZ ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA ROSA MARIA SIQUEIRA LORUSSO

Recurso em Sentido Estrito

Advogados:

DR(A). LUIZ ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA (OAB/SP 48.816) LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE (OAB/RJ 86.449) BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB/RJ 117.609)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 08/07/… Ver mais

Irlene Rodrigues Moreira x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia e outros

ID: 298482740

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803606-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRLENE RODRIGUES MOREIRA

Polo Passivo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA (OAB/RJ 201.621) FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB/RJ 186.159)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803606-92.2023.8.19.0001 Assunto: Revisão / Pensão / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Aç… Ver mais

Dimensional Brasil Soluções Ltda e outros x Os Mesmos e outros

ID: 298448301

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0053699-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIMENSIONAL BRASIL SOLUÇÕES LTDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

DR(A). LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB/SP 174.082)

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0053699-92.2023.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO … Ver mais

Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso e outros x Andrea Claudia Siqueira Lorusso Lauria e outros

ID: 310847827

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0967633-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOMENICO EMMANUELE SIQUEIRA LORUSSO SANDRA MARIA LORUSSO VILAR

Polo Passivo:

ANDREA CLAUDIA SIQUEIRA LORUSSO LAURIA LUIZ ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA ROSA MARIA SIQUEIRA LORUSSO

Recurso em Sentido Estrito

Advogados:

DR(A). LUIZ ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA (OAB/SP 48.816) LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE (OAB/RJ 86.449) BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB/RJ 117.609)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0967633-92.2023.8.19.0001 Assunto: Simples / Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL Ação: 0967633-92.2023.8.19.0001 Protoc… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Angela Maria Machado Castro e outros

ID: 292944611

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0968118-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ANGELA MARIA MACHADO CASTRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ANA PAULA FERREIRA (OAB/RJ 88.808)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0968118-92.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS… Ver mais

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