Resultados para "1000498-53.2022.8.26.0408" – Página 5 de 211

Eunice Dos Santos Devecchi x Banco Bmg S/A

ID: 335038967

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000498-96.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE DOS SANTOS DEVECCHI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

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ALEF DOS SANTOS SANTANA

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1000498-96.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Idair Francisco Garcia x Telefônica Brasil S.A

ID: 301950226

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000498-56.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IDAIR FRANCISCO GARCIA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVÃO

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1000498-56.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Nathalia Barbosa Alves x Osoli Comercio De Alimentos Ltda

ID: 333990359

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000498-16.2025.5.02.0069

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA BARBOSA ALVES

Polo Passivo:

OSOLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

VIVIANE BONANI PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000498-16.2025.5.02.0069 RECLAMANTE: NATHALIA BARBOSA ALVES RECLAMADO: O…

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Cdhu - Companhoa De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo x Aparecida Elizabete Moreno Pizani e outros

ID: 332147775

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000498-24.2022.8.26.0062

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CDHU - COMPANHOA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

APARECIDA ELIZABETE MORENO PIZANI EUCLIDES COSTA

Entrados

Advogados:

ALCYR WILSON MANZUTTI JUNIOR

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EMERSON FRANCISCO

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FRANCIANE GAMBERO

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1000498-24.2022.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valdir Lino Mariano x Vanderleia Rodrigues De Araujo

ID: 310705742

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007288-53.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR LINO MARIANO

Polo Passivo:

VANDERLEIA RODRIGUES DE ARAUJO

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL

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FERNANDO GODINHO DE LIMA

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FERNANDO GUILHERME FATEL

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YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007288-53.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ana Silvia De Almeida Utimi x Banco Original S/A

ID: 311135625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001371-53.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA SILVIA DE ALMEIDA UTIMI

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Intimação

Advogados:

POMPILIO CORREA DE ARAUJO NETO

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PAULO ROBERTO VIGNA

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Processo 1001371-53.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ana Silvia de Almeida Utimi - Banco Original S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguardem-se os autos, pelo prazo de 15…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Aparecido Pires

ID: 311889175

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1007191-53.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

APARECIDO PIRES

Intimação de acórdão

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO

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JANAINA DE ALMEIDA RAMOS

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007191-53.2022.8.26.0408/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007191-53.2022.8.26.0408/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ourinhos - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravado: Aparecido Pires (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. DESPROVIMENTO MÚTUO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA EM CASO DE ABUSIVIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 234 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. E, AO JULGAR O TEMA 234, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM QUALQUER HIPÓTESE, É POSSÍVEL A CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA SE FOR VERIFICADA ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS PRATICADOS”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PRO

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Processo nº 1000498-08.2018.8.26.0533

ID: 300568896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000498-08.2018.8.26.0533

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RICARDO GAZZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000498-08.2018.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.A.R. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: FABIO RICARDO GAZZANO (OAB 267652/SP)

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Processo nº 1000498-75.2025.8.26.0496

ID: 301592914

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000498-75.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. V. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000498-75.2025.8.26.0496 - Pedido de Providências - Saída Temporária - V.V.C. - Intimação da defesa. - ADV: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP)

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Beneficencia Hospitalar De Cesario Lange e outros

ID: 315948455

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000498-67.2024.5.02.0322

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE DANILO ALEIXO DE MELO SANTOS

Notificação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI

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FERNANDO ZANELLATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO ROT 1000498-67.2024.5.02.0322 RECORRENTE: MUN…

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