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Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 320040086

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000717-84.2023.5.02.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RAFAEL CUSTODIO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

PRISCILA LELIS DE ALMEIDA (OAB/SP 268.822) MIRELE CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 354.912) ALINE COLLACO BELVEDERE (OAB/SP 326.984)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS RRAg AIRR 1000717-84.2023.5.02.0041 AGRAVANTE: RAFAEL CUSTODIO AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO PAULO E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - RRAg - 1000717… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 320040112

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000717-84.2023.5.02.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RAFAEL CUSTODIO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

PRISCILA LELIS DE ALMEIDA (OAB/SP 268.822) MIRELE CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 354.912) ALINE COLLACO BELVEDERE (OAB/SP 326.984)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS RRAg AIRR 1000717-84.2023.5.02.0041 AGRAVANTE: RAFAEL CUSTODIO AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO PAULO E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - RRAg - 1000717… Ver mais

Vilma Correia Cardoso Chagas x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 319795818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000239-11.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VILMA CORREIA CARDOSO CHAGAS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

RENE DE JESUS SANTOS (OAB/SP 340.306) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 0000239-11.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000717-70.2023.8.26.0266) (processo principal 1000717-70.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Vilma Correia Cardoso Chagas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU … Ver mais

Valdilene Santos Souza x Q I Motors Comércio De Veículos Ltda

ID: 323499760

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000717-93.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDILENE SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Q I MOTORS COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Entrados

Advogados:

FABIO ANTUNES FRANÇA DE FREITAS (OAB/SP 333.006) RICARDO SOMERA (OAB/SP 181.332) JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB/SP 445.849)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1000717-93.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000… Ver mais

R. A. B. x A. C. De Q. C.

ID: 332154033

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000717-43.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. A. B.

Polo Passivo:

A. C. DE Q. C.

Entrados

Advogados:

GABRIELA NAGAMATI (OAB/SP 458.056) GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB/SP 390.213) VOLNEY DE MORAES COVA (OAB/SP 403.576)

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1000717-43.2025.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;… Ver mais

Banco Pan S/A x Francisco Gonçalves De Jesus

ID: 334290357

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000717-89.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

FRANCISCO GONçALVES DE JESUS

Entrados

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1000717-89.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 1003433-11.2023.4.06.3807

ID: 272548233

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003433-11.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARDOSO DE MOURA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOBRE (OAB/MG 216.487) NASSAU HEBERT SILVA CARDOSO (OAB/MG 142.636)

RECURSO CÍVEL Nº 1003433-11.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : JOSE CARDOSO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOBRE (OAB MG216487) ADVOGADO(A) : NASSAU HEBERT SILVA CARDOSO (OAB MG142636) EMENTA EMENTA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO… Ver mais

Cleide Paulino De Arruda Santos e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 317075692

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013618-11.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE PAULINO DE ARRUDA SANTOS HANIEL PAULINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

MARILENE APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA COSTA (OAB/MG 198.428)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais

Processo nº 0000257-23.2025.8.26.0172

ID: 300377537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000257-23.2025.8.26.0172

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DJENANE TADEU DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 0000257-23.2025.8.26.0172 (apensado ao processo 1000717-27.2024.8.26.0172) (processo principal 1000717-27.2024.8.26.0172) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Djenane Tadeu de Lima - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurí… Ver mais

Nayara Helena Da Silva Fernandes x Alcance Engenharia E Construção Ltda e outros

ID: 296483595

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000717-83.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA HELENA DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Distribuídos

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958) ANDREY CANTÃO DE SOUZA (OAB/MG 14.249) BRUNO MAFRA ROSA (OAB/MG 124.740) FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB/SP 397.672)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000717-83.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Andradina; 3ª Vara; P… Ver mais

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