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Rafael Cleiton Gomes x C&A Modas S.A.

ID: 323663637

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000859-23.2025.5.02.0331

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CLEITON GOMES

Polo Passivo:

C&A MODAS S.A.

Notificação

Advogados:

VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 1000859-23.2025.5.02.0331 RECLAMANTE: RAFAEL CLEITON GOMES RECL…

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Processo nº 1000859-13.2024.4.01.4100

ID: 320022152

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000859-13.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS WESLLEY DO NASCIMENTO BARBOZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000859-13.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000859-13.2024.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MATHE… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000859-13.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000859-13.2024.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MATHEUS WESLLEY DO NASCIMENTO BARBOZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS - RN14990-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(A):RUI COSTA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1000859-13.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000859-13.2024.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) R E L A T Ó R I O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração contra acórdão proferido pela Segunda Turma deste Tribunal. Em suas razões o embargante fundamenta a existência de vício no julgado. A parte embargada foi devidamente intimada para apresentar contrarrazões. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1000859-13.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000859-13.2024.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) V O T O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Recebo os embargos, porque tempestivos. Nos embargos de declaração, exige-se a demonstração de erro material, omissão do acórdão embargado na apreciação da matéria impugnada, de contradição entre os fundamentos e a parte dispositiva do julgado ou de necessidade de esclarecimento para sanar obscuridade, sendo que a mera alegação de prequestionamento, por si só, não viabiliza o cabimento dos embargos declaratórios (já que indispensável a demonstração da ocorrência das hipóteses legais previstas no art. 1.022 do CPC/2015 para o recurso). Analisando o acórdão embargado não verifico qualquer vício de omissão, tampouco os vícios de contradição, obscuridade e erro material, autorizadores do manejo do recurso de embargos de declaração. Logo, inexistindo no julgado o vício apontado, descabido se mostra o manejo dos presentes embargos de declaração. Na situação retratada nos autos, os presentes embargos não merecem ser acolhidos. Quanto à omissão, o Superior Tribunal de Justiça tem decidido que os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o tribunal se manifesta clara e fundamentada sobre os pontos indispensáveis para o exame da controvérsia, não estando o julgador obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (EDcl no MS 21.315/DF, Relatora Ministra Diva Malerbi [Desembargadora Convocada do TRF3R], j. 8/6/2016, REsp 1832148/RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/02/2020, DJe 26/02/2020). Também a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se firmou em que o que a Constituição exige é que o juiz ou tribunal exponham as razões do seu convencimento, não estando o magistrado obrigado a responder a todas as alegações dos réus, mas tão somente àquelas que julgar necessárias para fundamentar sua decisão (STF, Primeira Turma, AI 242.237 - AgR/GO, Rel. Min. Sepúlveda Pertence; RE 181.039-AgR/SP, Rel.Ministra Ellen Gracie). Ainda, a contradição que autoriza o cabimento de embargos de declaração é interna, ou seja, aquela que existe entre a fundamentação e a conclusão do acórdão, não se referindo às teses defendidas pelas partes no processo. Cabe salientar a diferença entre contradições externas e contradições internas, conforme lição de FREDIE DIDIER JR. e LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA (Curso de direito processual civil, v. 3. 16. ed. Salvador: Ed. Juspodivm, 2019. p. 307): Os embargos de declaração não são cabíveis para corrigir uma contradição entre a decisão e alguma prova, argumento ou elemento contido em outras peças constantes dos autos do processo. Não cabem, em outras palavras, embargos de declaração para eliminação de contradição externa. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada. Sobre o tema, o colendo Superior Tribunal de Justiça já decidiu: Não havendo no v. acórdão embargado qualquer ponto omisso ou contraditório sobre o que se deva pronunciar esta Colenda Turma, mas, tão somente, o intuito de rediscutir a matéria e prequestionar tema constitucional, rejeitam-se os embargos declaratórios. (STJ, Edcl no Resp n. 97241/SP, Rel. Min. José de Jesus Filho, 1ª T., ac. un., DJ 26 maio 97, p. 22477). No mesmo sentido: STJ, EDROMS n. 978477/BA, Rel. Min. Fernando Gonçalves, 6ª T., ac. un., DJ 22 Jun 98, p. 181). Ressalte-se, portanto, que mesmo nas hipóteses de prequestionamento, os embargos devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Sem obscuridade, omissão, contradição ou erro material, os embargos de declaração são via imprópria para o rejulgamento da causa. Conclusão À vista do exposto, rejeito os embargos de declaração. É o voto. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1000859-13.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000859-13.2024.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MATHEUS WESLLEY DO NASCIMENTO BARBOZA EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL, OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. EFEITO INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS DECLARATÓRIOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC são cabíveis embargos de declaração quando no acórdão houver obscuridade, contradição ou quando for omitido algum ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz, bem assim corrigir erro material no julgado. 2. Inexistindo os alegados vícios no acórdão, que se encontra devidamente fundamentado, incabíveis os embargos declaratórios que somente são admissíveis com efeitos infringentes em casos excepcionalíssimos. 3. Os embargos de declaração não constituem instrumento jurídico próprio para exame das razões atinentes ao inconformismo da parte, tampouco meio de revisão e rediscussão de matéria já decidida, de sorte que somente na sede dos recursos cabíveis é possível reabrir a discussão sobre o acerto ou o desacerto do acórdão. 4. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada. Não cabem embargos de declaração para eliminação de contradição externa, entre a decisão e alguma prova, algum argumento ou algum elemento contido em outras peças dos autos do processo. 5. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data da sessão de julgamento. Desembargador Federal RUI GONÇALVES Relator

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Processo nº 1000859-65.2025.8.26.0699

ID: 328041902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000859-65.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

B. R. V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000859-65.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - B.R.V.F. - Vista à Fazenda Municipal. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP)

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Aline Aparecida Gomes x Wilson Aparecido De Jesus Gomes

ID: 325826037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000169-42.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALINE APARECIDA GOMES

Polo Passivo:

WILSON APARECIDO DE JESUS GOMES

Intimação

Advogados:

SELWIN PAULO PESSÔA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS BRISOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000169-42.2025.8.26.0444 (processo principal 1001400-63.2020.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F… Processo 0000169-42.2025.8.26.0444 (processo principal 1001400-63.2020.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline Aparecida Gomes - Wilson Aparecido de Jesus Gomes - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ALINE APARECIDA GOMES em face de WILSON APARECIDO DE JESUS GOMES. A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando, em síntese, ilegitimidade da exequente para representar o espólio e excesso de execução (fls. 61-64). Juntou os documentos de fls. 65-82. A exequente se manifestou acerca da impugnação às fls. 86-89. É a síntese do necessário. Decido. 2. Trata-sés de cumprimento de sentença buscando a satisfação do débito, referente ao processo nº 0000364-66.2021.8.26.0444. A parte executada foi condenada ao pagamento, em favor do espólio, do valor apurado no laudo pericial de fls. 193-203, acrescidos de alugueis mensais relativos aos imóveis identificados como "Vila São Manoel" e "Jardim Pinheiro", no período de 21/03/2019 até 05/03/2021 (fls. 42-46). Analisando o laudo pericial juntado nos autos do processo nº 0000364-66.2021.8.26.0444 (fls. 193-203) verifica-se que o valor da condenação refere-se ao período da inventariança do executado, dezembro de 2018 a junho de 2021, em relação aos bens deixados por JOÃO MÁRIO GOMES. O laudo pericial apurou o saldo em favor do espólio no valor de R$ 29.058,58. A parte executada alega que teria efetuado o depósito do valor da condenação nos autos do arrolamento dos bens deixados em virtude do falecimento de MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA. Contudo, analisando o processo nº 1000859-30.2020.8.26.0444 verifica-se que o depósito efetuado, no valor de R$ 19.769,44, é referente aos valores recebidos até o inicio de fevereiro de 2022 por WILSON APARECIDO DE JESUS GOMES e outros, em relação à cota parte dos outros 6 herdeiros, conforme petição juntada às fls. 383-385. A petição que esclarece o depósito efetuado nos autos do processo nº 1000859-30.2020.8.26.0444 não indica que o valor seria referente ao pagamento da condenação no processo nº 0000364-66.2021.8.26.0444. Ademais, a sentença proferida no processo nº 0000364-66.2021.8.26.0444 condenou o executado ao pagamento de valores em favor do espólio, sendo certo que a petição juntada no processo nº 1000859-30.2020.8.26.0444 afirma que nove herdeiros acharam por bem receber cada um a parte que lhe cabia e depositar em conta de confiança a parte dos demais herdeiros. Ressalta-se, ainda, que o depósito foi realizado no processo nº 1000859-30.2020.8.26.0444 na data de 30 de março de 2022 e a sentença do processo nº 0000364-66.2021.8.26.0444 foi proferida em 17 de junho de 2024, tendo transitado em julgado na data de 21 de setembro de 2024. Portanto, o valor depositado nos autos do processo nº 1000859-30.2020.8.26.0444 não pode ser descontado do calculo da condenação no processo nº 0000364-66.2021.8.26.0444. A alegação de ilegitimidade ativa também não deve prosperar, sendo certo a sentença proferida nos autos do processo nº 0000364-66.2021.8.26.0444 condenou o executado ao pagamento de valores em favor do espólio. Os valores ainda não foram pagos, em consequência, não houve partilha. Anota-se que os valores deverão ser objeto de sobrepartilha. 3. Diante do exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada (fls. 61-64). Preclusa a presente decisão e não sendo comprovado o pagamento do débito, intime-se a parte exequente, via imprensa, para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que entender necessário e de direito. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA (OAB 181623/SP), SELWIN PAULO PESSÔA (OAB 349095/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)

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Divino Gomes Rodrigues De Oliveira x G.C.M. Tecnologia Em Montagem Industrial Ltda e outros

ID: 331057607

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000859-58.2025.5.02.0481

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIVINO GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

G.C.M. TECNOLOGIA EM MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA UNIMETAL SAO VICENTE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Edital

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE CumPrSe 1000859-58.2025.5.02.0481 REQUERENTE: DIVINO GOMES RODRIGUES DE OLIVEIR…

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Processo nº 1000859-10.2025.8.26.0006

ID: 323613797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000859-10.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO QUATRO ESTAçõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA GARCIA MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000859-10.2025.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Quatro Estações - Fls.116/120: Ciência ao exequente. - ADV: ANA PAULA GARCIA MOTTA (OAB 4974…

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Processo nº 1000859-33.2025.8.26.0063

ID: 325765334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000859-33.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. F. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000859-33.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.F.S.S. - Manifeste-se a parte autora em face da certidão de fls. 60. - ADV: GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP)

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Processo nº 1000859-80.2023.8.26.0070

ID: 278019960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000859-80.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Avanço (OAB 259009/SP) Processo 1000859-80.2023.8.26.0070 - Monitória - Reqte: Cooperativa de Crédito Credicitrus - Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze…

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T. N. De S. Da S. x L. A. M.

ID: 292342280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000859-81.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. N. DE S. DA S.

Polo Passivo:

L. A. M.

Intimação

Advogados:

BIANCA APARECIDA ARTICO BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BARBOSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000859-81.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.N.S.S. - L.A.M. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ANA PAULA BARBOSA RODRIGUES (OAB 414853/SP)…

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Processo nº 1000859-33.2025.8.26.0063

ID: 293341210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000859-33.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000859-33.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.F.S.S. - Manifeste-se a parte autora em face da certidão e documento de fls. 26/29. - ADV: GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB …

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