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Ademar Domingos x União Federal (Agu)

ID: 261428128

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001130-55.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADEMAR DOMINGOS

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001130-55.2025.5.02.0000 : ADEMAR DOMINGOS : UNIÃO FEDERAL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001130-55.2025.5.02.0000 : ADEMAR DOMINGOS : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2bf131 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001896-57.2018.5.02.0064 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001130-55.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ADEMAR DOMINGOS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001130-55.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001130-55.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001896-57.2018.5.02.0064), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001130-55.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR DOMINGOS

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Andrea Bachega Messias e outros x Jj Alimentos, Importacao E Exportacao Ltda e outros

ID: 330605335

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001130-82.2018.5.02.0717

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA BACHEGA MESSIAS BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. EDILSON DE BELLIS

Polo Passivo:

JJ ALIMENTOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA JJ FOOD SOLUTION IMPORTACAO EXPORTACAO EIRELI JOSEPH FADIDA JOSIANE SILVA BATISTA REI DO PRETZEL EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GODINES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PARRAS ABBUD

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EDILSON DE BELLIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001130-82.2018.5.02.0717 RECLAMANTE: ANDREA BACHEGA MESSIAS R…

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Processo nº 1001130-97.2024.8.26.0541

ID: 319347630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001130-97.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. E. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO GIL ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001130-97.2024.8.26.0541 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.S. - mandado de averbação expedido e disponível no sistema para impressão. - ADV: JULIANO GIL ALVES PEREIRA (OAB 150231/SP)

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Processo nº 1001130-79.2025.8.26.0471

ID: 276359564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001130-79.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1001130-79.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciências as partes da decisão de fls.…

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Processo nº 1001130-60.2015.8.26.0526

ID: 325029803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001130-60.2015.8.26.0526

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001130-60.2015.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Parte autora/exequente manifestar acerca do AR negativo. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB …

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Processo nº 1001130-61.2022.8.26.0220

ID: 293455195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001130-61.2022.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENI LIMA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001130-61.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Valmir Machado - Vistos. Cite-se/intime-se no endereço indicado. Int. - ADV: GENI LIMA DOS REIS (…

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Processo nº 1001130-97.2024.8.26.0347

ID: 335263671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001130-97.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

V. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA BELLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001130-97.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - V.A.C. - A parte autora deverá comparecer em cartório para assinatura do termo de curador definitivo. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI …

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Processo nº 1001130-25.2025.8.26.0004

ID: 296802551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001130-25.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BETISAIDA IVONE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO LUIZ DE ARAGÃO PESSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001130-25.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Betisaida Ivone de Souza - Aguarde-se pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. - ADV: AUGUSTO LUIZ DE ARAGÃO PESSIN (OAB…

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Processo nº 1001130-27.2025.8.26.0650

ID: 310958196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001130-27.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001130-27.2025.8.26.0650 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001307-78.2024.8.26.0309 - 2ª Vara Cível do Foro de Jundiaí) - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - * - ADV: PED…

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Processo nº 1001130-07.2024.8.26.0280

ID: 320270971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001130-07.2024.8.26.0280

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. B. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE SANTOS DO NASCIMENTO

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Processo 1001130-07.2024.8.26.0280 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.O.S. - Fls. 49/52: vista ao autor para manifestação. - ADV: ALICE SANTOS DO NASCIMENTO…

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