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Processo nº 1001430-15.2024.8.26.0006

ID: 323552519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001430-15.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C.M.A EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ROSSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001430-15.2024.8.26.0006 - Monitória - Pagamento - C.m.a Educacional Ltda - Fls.89/101: Ciência ao requerente. - ADV: PAULO ROBERTO ROSSETTI (OAB 353726/SP)

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Processo nº 1001430-43.2022.8.26.0666

ID: 259621286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001430-43.2022.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1001430-43.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos.

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Processo nº 1001430-40.2025.8.26.0439

ID: 320944629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001430-40.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON PEREIRA LISBOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001430-40.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A. - Vistos. Fl. 33: cumpra-se. Int. - ADV: EDILSON PEREIRA LISBOA (OAB 399312/SP)

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Processo nº 1001430-07.2025.8.26.0450

ID: 331496968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001430-07.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. G. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDICE CORREA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001430-07.2025.8.26.0450 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.G.C.C. - Providencie a parte exequente a juntada da planilha atualizada. - ADV: LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP)

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Cintia Mota Do Nascimento x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 261455835

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001430-17.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CINTIA MOTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001430-17.2025.5.02.0000 : CINTIA MOTA DO NASCIMENTO : INST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001430-17.2025.5.02.0000 : CINTIA MOTA DO NASCIMENTO : INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2002f9 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001149-43.2021.5.02.0019 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001430-17.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: CINTIA MOTA DO NASCIMENTO EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001430-17.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001430-17.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001149-43.2021.5.02.0019), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001430-17.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CINTIA MOTA DO NASCIMENTO

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Angélica Luciá Carlini e outros x Locan - Locação De Containers E Montagem Industrial Ltda Epp

ID: 316666584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002714-27.2021.8.26.0347

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA LUCIá CARLINI MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

Polo Passivo:

LOCAN - LOCAçãO DE CONTAINERS E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP

Intimação

Advogados:

ROBERTO RODRIGUES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002714-27.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1001430-74.2015.8.26.0347) (processo principal 1001430-74.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Angélica…

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Dkz Empreendimentos Participacoes E Negocios Ltda e outros x A Edutenimento Entretenimentos Do Brasil Ltda. e outros

ID: 314975669

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001430-28.2020.5.02.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DKZ EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA EMILIO MEDINA LOPEZ

Polo Passivo:

A EDUTENIMENTO ENTRETENIMENTOS DO BRASIL LTDA. TEYLA CORDEIRO DA SILVA

Despacho

Advogados:

JULIANA SANTOS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI AIRR 1001430-28.2020.5.02.0053 AGRAVANTE: EMILIO MEDINA LOPEZ E OUTROS (1) …

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Dkz Empreendimentos Participacoes E Negocios Ltda e outros x A Edutenimento Entretenimentos Do Brasil Ltda. e outros

ID: 314975686

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001430-28.2020.5.02.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DKZ EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA EMILIO MEDINA LOPEZ

Polo Passivo:

A EDUTENIMENTO ENTRETENIMENTOS DO BRASIL LTDA. TEYLA CORDEIRO DA SILVA

Despacho

Advogados:

JULIANA SANTOS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI AIRR 1001430-28.2020.5.02.0053 AGRAVANTE: EMILIO MEDINA LOPEZ E OUTROS (1) …

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Dkz Empreendimentos Participacoes E Negocios Ltda e outros x A Edutenimento Entretenimentos Do Brasil Ltda. e outros

ID: 314975699

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001430-28.2020.5.02.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DKZ EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA EMILIO MEDINA LOPEZ

Polo Passivo:

A EDUTENIMENTO ENTRETENIMENTOS DO BRASIL LTDA. TEYLA CORDEIRO DA SILVA

Despacho

Advogados:

JULIANA SANTOS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI AIRR 1001430-28.2020.5.02.0053 AGRAVANTE: EMILIO MEDINA LOPEZ E OUTROS (1) …

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Processo nº 1001430-90.2024.8.26.0272

ID: 319778948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001430-90.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DE SOUZA NANARTONIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001430-90.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcos Antonio Ribeiro de Andrade - Fls. 159/164: - ADV: MARIA APARECIDA DE SOUZA NANARTONIS (OAB 193438/SP)

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