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Processo nº 1001615-23.2021.8.26.0244

ID: 295372365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1001615-23.2021.8.26.0244

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA SILVIA VIEIRA

Intimação

Advogados:

MANOEL ALVES DA SILVA FILHO (OAB/SP 69.014)

Processo 1001615-23.2021.8.26.0244 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Maria Silvia Vieira - istos. Considerando a manifestação favorável do Ministério Público e o integral cumprimento das condições estipuladas, declaro extinta a punibilidade de MARI… Ver mais

Processo nº 1001615-23.2021.8.26.0244

ID: 293613134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1001615-23.2021.8.26.0244

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA SILVIA VIEIRA

Intimação

Advogados:

MANOEL ALVES DA SILVA FILHO (OAB/SP 69.014)

Processo 1001615-23.2021.8.26.0244 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Maria Silvia Vieira - istos. Considerando a manifestação favorável do Ministério Público e o integral cumprimento das condições estipuladas, declaro extinta a punibilidade de MARI… Ver mais

Estado De São Paulo x Evandro Luiz De Souza Borghi

ID: 333494607

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001615-43.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EVANDRO LUIZ DE SOUZA BORGHI

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353) CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB/SP 118.582)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1001615-43.2025.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Presidente Venceslau; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001615-43.2025.8.… Ver mais

Oneida Lemes Dos Reis x Estado De São Paulo

ID: 308102292

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001615-29.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ONEIDA LEMES DOS REIS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB/SP 358.260) VERIDIANA MORELLO DA SILVA MARÇAL OLIVEIRA (OAB/SP 489.628)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001615-29.2024.8.26.0596; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Serrana; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001615-29.2… Ver mais

L. F. L. F. L. x T. B. S.

ID: 307060096

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001615-89.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. F. L. F. L.

Polo Passivo:

T. B. S.

Distribuídos

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001615-89.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro de Sertãozinho; … Ver mais

Anita Jose De Souza x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 322768697

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001615-18.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANITA JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB/SP 352.308)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001615-18.2024.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de Iguape; 1ª Vara; Proc… Ver mais

Kovi Tecnologia S.A. x Katiana Lima Dos Santos Fuzato

ID: 307060078

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001615-47.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KOVI TECNOLOGIA S.A.

Polo Passivo:

KATIANA LIMA DOS SANTOS FUZATO

Distribuídos

Advogados:

JÉSSICA DE LIMA SANTOS (OAB/SP 487.077) ANTONIO AILTON DE ALMEIDA (OAB/SP 500.988) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001615-47.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO; Foro de Jandira; 2ª Vara; P… Ver mais

Anita Jose De Souza x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 313379903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001615-18.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANITA JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB/SP 352.308)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001615-18.2024.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100161… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 317993013

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001615-67.2022.5.02.0321

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL SILVIO CESAR DE SOUZA XTREME ZELADORIA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB/SP 154.498)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 1001615-67.2022.5.02.0321 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS AGRAVADO: SILVIO CESAR DE SOUZA E OUTROS (2) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - AIRR - 100161… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 317993032

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001615-67.2022.5.02.0321

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL SILVIO CESAR DE SOUZA XTREME ZELADORIA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB/SP 154.498)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 1001615-67.2022.5.02.0321 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS AGRAVADO: SILVIO CESAR DE SOUZA E OUTROS (2) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - AIRR - 100161… Ver mais

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