Resultados para "1003042-07.2023.8.26.0302" – Página 5 de 44

M. H. A. D. x S. S. P. T. S. A.

ID: 297200188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - Vara da Infância e da Juventude Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 1003042-79.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. H. A. D.

Polo Passivo:

S. S. P. T. S. A.

Intimação

Advogados:

VANESSA ALMEIDA DE SOUZA FIRMINO

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MARCIO CAMPOS

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LUCIANO JOSÉ DA SILVA

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JOSÉ JORGE ALIOTI DA SILVA

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Processo 1003042-79.2024.8.26.0008 - Petição Infância e Juventude Cível - Petição intermediária - M.H.A.D. - S.S.P.T.S. e outro - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publica…

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Joyce Galvao Da Silva x Municipio De Sao Paulo

ID: 261452434

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003042-87.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOYCE GALVAO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

WAGNER PEREIRA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003042-87.2025.5.02.0000 : JOYCE GALVAO DA SILVA : MUNICIPI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003042-87.2025.5.02.0000 : JOYCE GALVAO DA SILVA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0e75bd proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000400-21.2020.5.02.0614 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003042-87.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOYCE GALVAO DA SILVA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003042-87.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003042-87.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000400-21.2020.5.02.0614), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003042-87.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - JOYCE GALVAO DA SILVA

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Processo nº 0000976-64.2020.8.26.0306

ID: 329827737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000976-64.2020.8.26.0306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SILVEIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA PEREIRA FRANCISCO FERRI

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Processo 0000976-64.2020.8.26.0306 (processo principal 1003042-34.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Bruno Silveira Neto - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DANIELA PER…

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Processo nº 1003042-69.2016.8.26.0587

ID: 329662047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003042-69.2016.8.26.0587

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1003042-69.2016.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Expeça-se edital. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO…

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Processo nº 1003042-12.2025.8.26.0019

ID: 322437488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003042-12.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TELMA REJANE CIRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA NATALIA DA SILVA

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Processo 1003042-12.2025.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Telma Rejane Cirino - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: DEBORA NATALIA DA SILVA (OA…

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Processo nº 1003042-62.2024.8.26.0337

ID: 310060447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003042-62.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINE LIMA E SILVA AMORIM

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Processo 1003042-62.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Rodrigues Tavares da Silva - Fls. 77: Atenda o autor. Int. - ADV: BRUNA CAROLINE LIMA E SILVA AMORIM (OAB 453…

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Processo nº 1003042-63.2025.8.26.0099

ID: 279672274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003042-63.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TOLDOS RELUAN LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL JOSÉ MARCATTO

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ADV: Gabriel José Marcatto (OAB 415021/SP) Processo 1003042-63.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Toldos Reluan Ltda - Manifeste-se o requerente acerca do AR devolvido negativo, no pr…

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Processo nº 1003042-61.2022.8.26.0457

ID: 325212382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003042-61.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMIRO APARECIDO BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO SINOTTI JORDAO

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Processo 1003042-61.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosemiro Aparecido Bezerra - Manifeste-se o requerente quanto ao cálculo apresentado pelo INSS. - ADV: …

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Processo nº 1003042-15.2024.8.26.0288

ID: 277518014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003042-15.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS CARNEIRO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CASTANHO PAULO

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ADV: Thiago Castanho Paulo (OAB 297679/SP) Processo 1003042-15.2024.8.26.0288 - Inventário - Invtante: Elias Carneiro Filho - Fls. 38-58 - Vista ao inventariante para providências, nos termos da r. d…

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Processo nº 1003042-11.2025.8.26.0278

ID: 331130224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003042-11.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA CHAGAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA DOS SANTOS SILVA VIANA

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Processo 1003042-11.2025.8.26.0278 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Regina Chagas de Souza - Proceder da seguinte forma: Conceder o prazo de 30 dias. - ADV: LUANA DOS SANTOS SILVA…

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