Resultados para "1004002-11.2023.8.26.0286" – Página 5 de 47

Cristiane Maria Da Silva Antonio x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 296491872

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004002-76.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MARIA DA SILVA ANTONIO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

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VITOR ALVES DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004002-76.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Janaina Aparecida Gregi x Telefônica Brasil S.A

ID: 320431357

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004002-02.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA APARECIDA GREGI

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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GISLAINE HONORATO DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1004002-02.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valdeci Roberto Do Amaral x Município De Itu

ID: 306245997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010210-11.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI ROBERTO DO AMARAL

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITU

Intimação

Advogados:

TATIANE FRANZZINI DE GÓES

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ELIANE TREVISANI MOREIRA

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DAMIL CARLOS ROLDAN

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Processo 1010210-11.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Citação - Valdeci Roberto do Amaral - Município de Itu - CIÊNCIA às partes sobre o julgamento do(s) recurso(s) interposto(s), com a c…

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Marizete Santina Grasioso x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 297744695

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0351747-65.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIZETE SANTINA GRASIOSO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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JULIO CESAR POLI

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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Processo 0351747-65.2023.8.26.0500 - Precatório - Acumulação de Cargos - Marizete Santina Grasioso - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000440-11.2023.8.26.0286/0002 3ª Vara Cíve…

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Francisca Ferreira Da Silva Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 322696828

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004002-79.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FERREIRA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA GARCIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004002-79.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. L. F. M. x C. A. S. T. e outros

ID: 325975572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004002-44.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. L. F. M.

Polo Passivo:

C. A. S. T. D. G. C. C. E. F. L. G. DOS S. E.

Intimação

Advogados:

RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA

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PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RAPHAEL PINTO COELHO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIA MESQUITA E MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA

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Processo 1004002-44.2022.8.26.0642 (apensado ao processo 1004139-31.2019.8.26.0642) - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - A.L.F.M. - C.A.S.T. - - G.S.E. - - D.G.C.C. - - E.F… Processo 1004002-44.2022.8.26.0642 (apensado ao processo 1004139-31.2019.8.26.0642) - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - A.L.F.M. - C.A.S.T. - - G.S.E. - - D.G.C.C. - - E.F.L. - Vistos. 1. Retire-se a tarja de segredo de justiça destes autos, visto que não se trata de qualquer das hipóteses legais (art. 189 do CPC). 2. Foi reconhecida a conexão (por prejudicialidade) entre o presente (processo nº 1004002-44.2022.8.26.0642) e os processos nº 1002947-24.2023.8.26.0642 (embargos de terceiro, oposto no cumprimento de sentença nº 0001134-13.2022.8.26.0642, e com posterior oposição nº 1002292-18.2024.8.26.0642) e nº 1005163-55.2023.8.26.0642 (ação ordinária), razão pela qual foi determinada, por decisões proferidas nos processos, a reunião de todos eles para saneamento e julgamento conjunto. Posteriormente, o V. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 221542090.2024.8.26.0000 (trasladado às fls. 845/848 destes autos), reconheceu a conexão do processo nº 1004139-31.2019.8.26.0642 (já apensado) com o processo nº 1004408-70.2019.8.26.0642 (sentenciado/em grau de recurso) e o processo nº 1004002-44.2022.8.26.0642 (presente). Para fins de controle, anote-se que encontram-se apensados por conexão/distribuídos por dependência a este processo (nº 1004002-44.2022.8.26.0642) os seguintes processos: 1004139-31.2019.8.26.0642; 0001134-13.2022.8.26.0642, 1002947-24.2023.8.26.0642, 1005163-55.2023.8.26.0642 e 1002292-18.2024.8.26.0642, conforme certidão de fls. 856. 3. Fls. 842/844; 858/859: 3.1. Não conheço do pedido de desapensamento do processo nº 0001134-13.2022.8.26.0642 (em face dos quais foram ajuizados os embargos de terceiro nº 1002947-24.2023.8.26.0642) e de concessão de "tutela provisória de evidência" para os mesmos fins, posto que a matéria já foi decidida pela decisão de fls. 340/341 destes autos (item 4), restando operada a preclusão. 3.2. Como já observado pela decisão de fls. 853 destes autos, o V. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 221542090.2024.8.26.0000 (trasladado às fls. 845/848 destes autos), reconheceu a conexão do processo nº 1004139-31.2019.8.26.0642 (já apensado e no qual consta a decisão contra a qual o referido Agravo foi interposto) com o processo nº 1004408-70.2019.8.26.0642 (sentenciado/em grau de recurso) e o processo nº 1004002-44.2022.8.26.0642 (presente). Expressamente indagado o autor, pela decisão de fls. 853 destes autos, para que esclarecesse o que noticiou às fls. 842, na qual havia comunicado a interposição do Agravo de Instrumento nº 2362919-78.2024.8.26.0000, contra a decisão de fls. 818/822 destes autos, porém sem apresentar qualquer indício documental da proposição do recurso mencionado, que se relaciona ao processo nº 1004408-70.2019.8.26.0642, o requerente se limitou a apresentar alegações às fls. 858/859 em sua totalidade preclusas, razão pela qual não as conheço (fls. 842/844 e fls. 858/859). Anote-se que, de todo modo, compulsando os autos do Agravo de Instrumento nº 2362919-78.2024.8.26.0000, verifica-se que referido recurso não foi conhecido, conforme V. Decisão Monocrática proferida, em 29/01/2025. 4. Aguarde-se para saneamento conjunto de todos os processos em apenso e oportunamente tornem todos conjuntamente conclusos. Int. - ADV: RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 125162/SP), LUCAS RAPHAEL PINTO COELHO DA SILVA (OAB 207837/RJ), DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP), JULIA MESQUITA E MIRANDA (OAB 486446/SP), PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS (OAB 305076/SP), PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS (OAB 305076/SP), PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS (OAB 305076/SP)

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Processo nº 1007106-11.2023.8.26.0286

ID: 335139471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007106-11.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ILHA DOS CORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA

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Processo 1007106-11.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Parque Ilha dos Corais - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de bens por meio d…

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Processo nº 1007785-11.2023.8.26.0286

ID: 337407156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007785-11.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELI FERNANDA DO NASCIMENTO SANTOS AISLAN FELIPE DO NASCIMENTO DOS SANTOS EVELYN CRISTINA DO NASCIMENTO ROSA REGINA CELIA DO NASCIMENTO WESLEY DO NASCIMENTO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH GUIMARAES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007785-11.2023.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Wesley do Nascimento Pinto - - Aislan Felipe do Nascimento dos Santos - - Regina Celia do Nascimento - - Evelyn Crist…

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Cristiane Maria Da Silva Antonio x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 291166995

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004002-76.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MARIA DA SILVA ANTONIO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Entrados

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1004002-76.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francisca Ferreira Da Silva Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 322274643

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004002-79.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FERREIRA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA GARCIA

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1004002-79.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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