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Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1022805-40.2020.8.11.0003. EMBARGANTE: GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução fiscal ajuizada por GUARACI… Ver mais
Intimação
Processo 1010357-08.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - M & F Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por M F CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., R. CAVINATO - EMPREENDIMENTO, PARTICIPAÇÕES E HOLDINGS LTDA, A. LEAR… Ver mais
Processo 0003694-07.2025.8.26.0032 (processo principal 1010357-86.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Alexia Lara Lacet Fireman Coelho - - Renan Coelho da Silva - - Beatriz Coelho Lacet - - Henrique Coelho Lacet - V… Ver mais
Processo 0004619-46.2021.8.26.0451 (processo principal 1010357-32.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Hsf Administração de Bens Próprios Eireli - João Paulo Capistrano da Costa - Vistos. Fls. 411/412: Reputo que a alegação de conluio fraudulento com o objetivo de fraud… Ver mais

Processo nº 1010357-04.2022.8.26.0664

ID: 311221920
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010357-04.2022.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. A citação por edital émedida de ultima ratio, que só deve ser adotada quando exauridos todos os meios de localização do requerido. Em que pese a manifestação de fls. 294/296, noto que… Ver mais

Processo nº 1010357-97.2025.8.26.0114

ID: 310938246
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010357-97.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.L.B.P. - Vistos. Prejudicada a audiência designada para 1º/07/2025, às 11hs30min em virtude do requerido não ter sido citado conforme certidão de fl. 125. Libere-se a pauta. No mais, aguarde-se manifesta… Ver mais
Processo 0004185-91.2025.8.26.0071 (processo principal 1010357-66.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Franklin de Oliveira Coelho - Vistos. Diante da não oposição da FESP aos cálculos elaborados pela parte exequente, HOMOLOGO os valores apresen… Ver mais

Processo nº 1010357-97.2025.8.26.0114

ID: 310477721
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010357-97.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.L.B.P. - Manifeste-se a parte autora sobre a carta precatória devolvida. - ADV: ODO ADAO NETO (OAB 211018MG) Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001958-35.2024.8.11.9005 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Extinção, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário, Conflito de Competência ] Relator: Des(a). MARCO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001958-35.2024.8.11.9005 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Extinção, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário, Conflito de Competência ] Relator: Des(a). MARCO… Ver mais