Resultados para "1012907-06.2023.4.06.3807" – Página 5 de 16

Processo nº 1012907-13.2020.8.26.0576

ID: 276479199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012907-13.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1012907-13.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Providencie a parte autora, no …

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Processo nº 1012907-98.2018.8.26.0053

ID: 325654772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1012907-98.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA VENANCIO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LEMOS VENANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012907-98.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sociedade Individual de Advocacia Venancio Eireli - Vistos. Não há que se falar em formulário de MLE, uma v…

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Processo nº 1012907-97.2023.8.26.0320

ID: 293422119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012907-97.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DANIEL OCCHIUZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DANIEL OCCHIUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012907-97.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Daniel Occhiuzzi - Vistos. Decorrido o prazo para impugnação das penhoras on line, expeça-se MLE em favor do …

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Processo nº 1012907-04.2024.8.26.0566

ID: 325027349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012907-04.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLY VIEIRA DELANDREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012907-04.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte exequente intimada, na pessoa de seus advogados, a comp…

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Processo nº 1003207-06.2023.4.06.3807

ID: 310210756

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003207-06.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILIPE MEIRA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003207-06.2023.4.06.3807/MG RELATOR : PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA AUTOR : ANA LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB…

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E.P.M. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 328485839

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1012907-08.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E.P.M.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1012907-08.2023.5.02.0000 REQUERENTE: EDUARDO PEREIRA M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1012907-08.2023.5.02.0000 REQUERENTE: EDUARDO PEREIRA MACEIO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41ce945 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1012907-08.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000040-88.2010.5.02.0021 EXEQUENTE: EDUARDO PEREIRA MACEIO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 16 de julho de 2025. FLAVIA DE LIMA MEGALE VELAZQUES Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1012907-08.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1012907-08.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000040-88.2010.5.02.0021), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1012907-08.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.P.M.

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Celma Do Carmo Barros Moreira x Banco Agibank S.A.

ID: 304002919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012907-10.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CELMA DO CARMO BARROS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA PELLICIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012907-10.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Celma do Carmo Barros Moreira - Banco Agibank S.A. - Intimem-se as partes para que informem, no p…

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Vibra Energia S.A x Delian Assessoria Patrimonial De Bens Eireli e outros

ID: 306979689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1012907-15.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S.A

Polo Passivo:

DELIAN ASSESSORIA PATRIMONIAL DE BENS EIRELI POSTO DE SERVIçOS AUTOMOTIVOS E COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS AMARULA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA ANGELICA FONTES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANY BARBI BRUMILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012907-15.2022.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - VIBRA ENERGIA S.A - Posto de Serviços Automotivos e Comércio de Combustíveis Amarula Ltda - - Delian Assessoria Patrimonial de Bens Eire…

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Celma Do Carmo Barros Moreira x Banco Agibank S.A.

ID: 301122897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012907-10.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CELMA DO CARMO BARROS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA PELLICIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012907-10.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Celma do Carmo Barros Moreira - Banco Agibank S.A. - Vistos. Deverá a parte autora aguardar prazo…

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Luciana Mendes Ferreira Rodrigues Dos Santos x Ely Soares Ferreira

ID: 313004424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1012907-75.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MENDES FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELY SOARES FERREIRA

Intimação

Advogados:

LEANDRO MARTINS CANDIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012907-75.2023.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Mendes Ferreira Rodrigues dos Santos - Ely Soares Ferreira - Vistos. Considerando a informação do novo endereço às …

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