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Resultados para "1502042-03.2024.8.26.0617" – Página 5 de 6

Intimação
Processo 1502042-85.2022.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Liezete Costa Dos Santos Portela - Vistos. Processe-se a execução da pena em relação à sentenciada LIEZETE COSTA DOS SANTOS PORTELA, nos termos do art. 753 e §§ das NSCGJ e da Súmula 81 do TJSP, cabendo à serventi… Ver mais
Processo 1502042-74.2023.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KEROLIN FRANCIELE OLERIANO DE OLIVEIRA - - MOISES GUILHERME DE CARVALHO - - ABRAAO OLERIANO DE OLIVEIRA - Vistos. Julgo extinta(s) a(s) punibilidade(s) de KEROLIN FRANCIELE OLERIA… Ver mais

Processo nº 1502042-11.2024.8.26.0291

ID: 275833930
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sofia Junqueira Prado Martins (OAB 211881/SP), Jacqueline Polachini Batista (OAB 376682/SP) Processo 1502042-11.2024.8.26.0291 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: ALISON DE SOUZA ENOKI - Iniciados os trabalhos, diante da confissão formal do averiguado ALISON DE SOUZA ENOKI do crime cometid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502042-46.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: I. G. B. dos S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. (Menor) -… Ver mais
Processo 1502042-86.2021.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MAURICIO TADEU DA SILVA - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do(a) advogado(a) dativo(a) o(a) qual oficiou na presente Ação Penal em 100% (cem por cento) do valor previsto na tabela anexa ao convênio firmado ent… Ver mais

Processo nº 1502042-87.2023.8.26.0568

ID: 317008023
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502042-87.2023.8.26.0568 - Inquérito Policial - Estelionato - FERNANDO FERREIRA DE LIMA - Vistos. I Considerando que a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, e está devidamente instruída pelas peças do inquérito policial, RECEBO a peça acusatória, dando a(o)(s) ré(u)(s) como… Ver mais

Processo nº 0016730-26.2024.8.26.0041

ID: 291177446
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016730-26.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LETYCIA APARECIDA DA SILVA SOARES - LETYCIA APARECIDA DA SILVA SOARES foi condenada à pena privativa de liberdade de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime aberto, e 167 dias-multa, por infração do artigo 33, §4º … Ver mais
Processo 1502042-03.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VALTENCIR FRANCISCO BENEDITO - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram ao… Ver mais
Processo 1502042-65.2024.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO DE SOUZA DA SILVA - - GABRIEL GOMES SANTANA CIDREIRA - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público, para o fim de CONDENAR o… Ver mais

Processo nº 1502042-36.2024.8.26.0024

ID: 301003407
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502042-36.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CARLOS GOMES DA SILVA - Vistos. O Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, ofereceu denúncia contra CARLOS GOMES DA SILVA, qualificado(a) nos autos (fls. 15… Ver mais
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