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Resultados para "1502082-22.2022.8.26.0498" – Página 5 de 8

Intimação
Processo 0003989-06.2024.8.26.0347 (processo principal 1502082-34.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Selma Moraes Prado Calabrese - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a … Ver mais
DESPACHO Nº 1502082-81.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: LUCIANO APARECIDO COSTA - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais

Processo nº 1502082-75.2024.8.26.0005

ID: 300638669
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502082-75.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Família - E.G.J. - Vistos. Fls. 170/175: Determino o processamento do recurso de apelação nos seus jurídicos e legais efeitos, o que é feito em atenção ao art. 1012 do CPC. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões de a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502082-22.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Recorrente: Dayane Helena da Silva Nunes e outro - Recorrente: Edc… Ver mais
Intimação
Processo 1502082-34.2021.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Danilo Martins Candido - Ante o documento juntado (fl. 31), defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Anote-se. Fl. 61: Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, E… Ver mais
DESPACHO Nº 1502082-49.2024.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: Eligio Ramon Penayo Velazquez - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2170357-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Itapecerica d… Ver mais

Processo nº 1502082-58.2024.8.26.0625

ID: 277105885
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502082-58.2024.8.26.0625 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - EVASÃO E ABANDONO - P.T.A.R. - Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação de obrigação de fazer ajuizada pelo Ministério Público, DETERMINANDO aos requeridos P. T. A. R. e M. E. R. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502082-83.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Louveira - Apelante: Hugo Vinicius Trave - Apelante: Gilson Luz de Azevedo - Apela… Ver mais

Processo nº 1502082-33.2024.8.26.0019

ID: 292457880
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502082-33.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - J.A.M.F. - Por sentença de 05/06/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra JOSÉ ANDERSON MURIEL FERNANDES, condenando-o à pena de quatro (04) meses e seis (06) dia… Ver mais
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