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Resultados para "1502270-09.2023.8.26.0618" – Página 5 de 7

Processo nº 1502270-23.2024.8.26.0408

ID: 335432361
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502270-23.2024.8.26.0408 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DANIELE CRISTIAN FERREIRA - Vistos. Defiro o pedido de habilitação de fls. 111. Anote-se o nome dos advogados no sistema. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para ciência quanto ao pedido subscrito a fls. 111 no… Ver mais
Processo 1502270-80.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1502267-28.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.R.S. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a concessão de medidas protetivas em favor da vítima acima … Ver mais
Intimação
Processo 1502270-46.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1) Sem prejuízo do julgamento no estado em que se encontra o feito, manifeste a parte requerente se pretende produzir algum meio de prova além dos presen… Ver mais

Processo nº 1502270-06.2021.8.26.0189

ID: 294794391
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502270-06.2021.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adair Silva Filho - Vistos. Defiro o levantamento pelo Município de Fernandópolis da importância depositada a fl. 41/43, no valor de R$ 2.927,86. Expeça-se o MLE. A expedição do MLE deverá observar os dados bancários do Município… Ver mais

Processo nº 1502270-92.2021.8.26.0322

ID: 294612994
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502270-92.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EMANUELE VIEIRA DE SOUSA - Vistos. (I) Homologo o cálculo da multa de fls. 236/237, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. (II) Expeça-se a Certidão de Sentença - Multa Penal, nos termos do Provimento CG n… Ver mais

Processo nº 1502270-06.2021.8.26.0189

ID: 312839562
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502270-06.2021.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adair Silva Filho - Vistos. Dou por satisfeito o débito e, nos termos do artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL. Cobre-se imediatamente a devolução de mandados que estejam em po… Ver mais
Processo 1502270-47.2021.8.26.0628 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOHNATAN SANDRO DE MELLO PEREIRA - - RENATO ANASTACIO - - MATHEUS FELIPE FERREIRA RUIZ - - MAYKE DA SILVA TEIXEIRA - - Jones Nunes Lopes - - Wesley Washington da Silva Pinto e outro - 1. Em cumprim… Ver mais

Processo nº 1502270-92.2021.8.26.0322

ID: 293330623
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502270-92.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EMANUELE VIEIRA DE SOUSA - Vistos. (I) Com o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se à Justiça Eleitoral e ao IIRGD. Expeça(m)-se Mandado(s) de Prisão em desfavor de EMANUELE VIEIRA DE SOUSA, consig… Ver mais

Processo nº 1005655-42.2024.8.26.0309

ID: 313046574
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-42.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502270-39.2018.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tratam os autos de Embargos à Execução Fiscal, nos quais se discute, em síntese, a incidência de ISS sobre determinadas rubricas, a correção… Ver mais
Processo 1502270-13.2019.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - ROMEU BONINI JUNIOR - - FREDERICO DE CARVALHO BONINI e outro - EDUARDO ODONI BONINI - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, expeça-se guia de execução d… Ver mais
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