Resultados para "1502318-32.2023.8.26.0338" – Página 5 de 8

Processo nº 2193649-22.2025.8.26.0000

ID: 309244473

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2193649-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. G. D. C. R. G. Z.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193649-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502318-92.2022.8.26.0394

ID: 277023426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502318-92.2022.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN LEANDRO FERREIRA DA COSTA

Intimação

Advogados:

JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Spazziani Pennachioni Gallo (OAB 270945/SP) Processo 1502318-92.2022.8.26.0394 - Execução Fiscal - Exectda: Allan Leandro Ferreira da Costa - Vistos. Considerando a informação de quitaçã…

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Processo nº 1502318-74.2019.8.26.0628

ID: 304296497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502318-74.2019.8.26.0628

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LENILSON DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANILO ABDELMALACK SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502318-74.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE LENILSON DA SILVA - Vistos. FLS. 340: Nos termos da concordância ministerial, CONCEDO INDULTO ao sentenciado, n…

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Giovani De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280569054

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502318-81.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RICARDO RODRIGUES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502318-81.2023.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Kevin Henrique Andrade Da Silva

ID: 291004154

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502318-52.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KEVIN HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502318-52.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502318-85.2023.8.26.0482

ID: 316827529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502318-85.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIANE CAROLINE MAZZI

Intimação

Advogados:

DENIZE ARAUJO SILVA PAVARINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502318-85.2023.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Desobediência - DIANE CAROLINE MAZZI - 1. O Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, no seu artigo 26 disciplinou, como…

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Processo nº 1502318-61.2023.8.26.0296

ID: 320108211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502318-61.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE LUIS DE SENE

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502318-61.2023.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JORGE LUIS DE SENE - Vistos. I-) SUBAM os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO CRIMI…

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Processo nº 1502318-72.2022.8.26.0530

ID: 306495264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502318-72.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIANA LúCIA MARINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502318-72.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Diana Lúcia Marino da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO PENAL E CONDENO DIANA LÚCIA MARINO DA…

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F. P. Da S. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317415747

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502318-15.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F. P. DA S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

FABIANO LUPINO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX FRANCISCO DOS SANTOS CIQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1502318-15.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1502318-09.2024.8.26.0302

ID: 326313278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502318-09.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L.

Intimação

Advogados:

JESSYCA PRISCILA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502318-09.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu M. L., qualificado…

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