Resultados para "1502369-12.2024.8.26.0628" – Página 5 de 7

Processo nº 1502369-48.2023.8.26.0595

ID: 333056797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502369-48.2023.8.26.0595

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO ANTONIO DE LIMA

Intimação

Advogados:

ARIEL FAZOLIN ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502369-48.2023.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LEANDRO ANTONIO DE LIMA - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carolina Da Silva Lucas e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337504890

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501205-12.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DA SILVA LUCAS CLEVERSON LEANDRO PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR MATHEUS MUCCIOLO SAUER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR SAUER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO MAIA MASELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501205-12.2024.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1500030-82.2024.8.26.0595

ID: 295248012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500030-82.2024.8.26.0595

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. D. L.

Intimação

Advogados:

BRUNA DE GODOY FRÓES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500030-82.2024.8.26.0595 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.L. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial a qual adoto como razão de decidir, dada à coisa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 2187356-36.2025.8.26.0000

ID: 305764238

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2187356-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUAN APARECIDO DE LIMA MARCIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUAN APARECIDO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187356-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502369-08.2023.8.26.0576

ID: 280886882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502369-08.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS VALSECHI JUNIOR

Intimação

Advogados:

DANIELLE VIEIRA SANTOS PAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danielle Vieira Santos Paz (OAB 483504/SP) Processo 1502369-08.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Averiguado: JOSÉ CARLOS VALSECHI JUNIOR - Vistos. Fls.96. Intime-se o réu, junto ao endereço …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rony De Souza Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292739533

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501981-12.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RONY DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR LOPEZ MANSO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501981-12.2024.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502466-12.2024.8.26.0628

ID: 291533486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502466-12.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. V. R. D. S.

Intimação

Advogados:

WAGNER BRASIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502466-12.2024.8.26.0628 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - K.V.R.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficiem-se: - ao juízo da execução competente encaminhando-se cópia d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502175-12.2024.8.26.0628

ID: 301008392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502175-12.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS SANTOS DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502175-12.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS SANTOS DE ALMEIDA - DECISÃO Processo nº: 1502175-12.2024.8.26.0628 Classe - … Processo 1502175-12.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS SANTOS DE ALMEIDA - DECISÃO Processo nº: 1502175-12.2024.8.26.0628 Classe - Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: LUCAS SANTOS DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito: Dr(a). Juliana Pires Zanatta Cherubim. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão se o caso. 2. Considerado-se a condenação em Regime Semiaberto, cumpra-se o Comunicado CG nº 67/2025: a) Estando o réu preso por outro juízo, expeça-se guia de recolhimento definitiva, acompanhada do respectivo mandado de prisão para instruí-la. b) Caso o réu esteja em liberdade, expeça-se guia de recolhimento, procedendo-se a inserção do evento "Cód. 113 Regime Semiaberto - Resol. CNJ 474/2022" no histórico de partes. 3. Oficiem-se: - ao TJ comunicando-se o trânsito em julgado, se o caso. - à VEC competente encaminhando-se cópia do v. Acórdão, se o caso; - procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, inclusive averbando-se no SAJ. 4. Caso não tenha sido declarado o perdimento: a) Servirá cópia digitada do presente como ofício ao Setor de Armas e Objetos e à Autoridade de origem para encaminhamento à destruição de objetos e armas de numeração raspada ou suprimida e ainda aquelas que com numeração não foram reclamadas (observando-se a lei), que nestes autos houver sido apreendidos, observando-se que em caso de arma pertencentes às corporações, PM, Polícia Civil e GCM, deverão ser devolvidas. b) Em se tratando de valor apreendido, caso tenha sido depositado nos autos, declaro o perdimento do valor em favor da União (observando eventual apreensão de moeda estrangeira, artigo 518 das NSCGJ). c) Em se tratando de veículo apreendido, e não tendo sido reclamado em Juízo, oficie-se à autoridade policial informando que não interessa mais ao presente feito. No caso de não devolução autorizo o leilão. 5. Havendo entorpecente aprendido, servirá o presente de oficio à Delegacia para incineração. 6. Com o trânsito em julgado e havendo fiança recolhida, proceda a serventia a atualização dos valores depositados, efetuando-se a compensação da multa e da taxa judiciária (no caso de defensor constituído e sem concessão de justiça gratuita). Feitas as compensações e tratando-se de condenação a pena de multa apenas, tornem os autos conclusos para eventual restituição de saldo e extinção. No caso da multa aplicada cumulativamente e devidamente compensada, comunique-se a VEC competente para sua extinção. Caso não tenha sido arbitrada fiança ou sendo o saldo insuficiente para abatimento da taxa judiciária, intime-se o réu para que efetue o pagamento da integralidade ou da diferença no prazo de 60 dias. Decorridos sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Quanto a multa aplicada cumulativamente e não havendo fiança para abatimento, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao MP, nos termos do Prov 05/2022. 7. Se dativo, arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(a)(s) nomeado(a)(s), nos termos do convênio firmado entre a DPE/OAB. Expeça(m)-se respectiva(s) certidão(ões). 8 - Nada mais a cumprir, arquivem-se. Taboão da Serra, 16 de junho de 2025. - ADV: JOSE CARLOS MOREIRA (OAB 105228/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502369-50.2023.8.26.0271

ID: 312998473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502369-50.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVANIR RIBEIRO CORREA

Intimação

Advogados:

KARIN CHRISTINA DOS SANTOS MANOEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502369-50.2023.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - IVANIR RIBEIRO CORREA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502369-97.2023.8.26.0126

ID: 292219559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502369-97.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE FAGUNDES JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502369-97.2023.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALEXANDRE FAGUNDES JUNIOR - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu LUIZ ALVES DOS SANTOS GONÇAL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 63 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes