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Resultados para "1502766-04.2023.8.26.0306" – Página 5 de 6

Processo 0001982-04.2023.8.26.0306 (processo principal 1003853-86.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa - Marisa Aparecida Gomes Rocha - 1- Fls. 105/106 e 114: Diante do acordo entre as partes, com a concordância expressa da executada … Ver mais
Intimação
Processo 0000373-49.2024.8.26.0306 (processo principal 1001858-04.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C L PETROCELLI JOSÉ BONIFÁCIO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico… Ver mais

Processo nº 1502766-11.2023.8.26.0530

ID: 300950331
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502766-11.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO APARECIDO ALVES RIBEIRO - 1. Cumpra-se o v. Acórdão/ Sentença. 2. Extraiam-se as guias de recolhimento definitivas. 3. Certifique-se o cálculo da pena de multa, nos termos do Provim… Ver mais

Processo nº 1502766-73.2025.8.26.0228

ID: 305824643
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502766-73.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALAN DIEGO NUNES BRITO - Vistos. O réu foi intimado da sentença e apelou da decisão. Portanto, recebo o apelo de LUIZ FELIPE SALES ANANIAS, já com as razões recursais, anotando-se no sistema SAJ (históric… Ver mais
Processo 1502766-96.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.M.M.J. - L.C.R. - Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que se confunde com o próprio mérito da ação penal,… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Silva Falcão (OAB 317256/SP) Processo 1502766-07.2024.8.26.0132 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: AGATHA CRYSTIE MOREIRA DA SILVA - Assim, diante do que consta nos autos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de AGATHA CRYSTIE MOREIRA DA SILVA, já qualificado(a), com fundamento no art. 8… Ver mais
Intimação
Processo 1503251-04.2023.8.26.0306 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - - Luciano Rosa de Freitas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por em face de , com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Ci… Ver mais
Processo 0000852-74.2025.8.26.0090 (processo principal 1502766-07.2022.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Renata Letícia Zillisg - Vistos. Abra-se vista à entidade devedora para, querendo, impugnar a execução, observando que, se for o caso, o c… Ver mais

Município De Avaré x Viviane Aparecida Pereira

ID: 333744335
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502766-68.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Viviane Aparecida Pereira - Magistrad… Ver mais
ADV: Danilo Andre Vieira (OAB 339370/SP), Lorena Guimarães da Silva (OAB 448851/SP) Processo 1003992-04.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jacqueline Martins Banholi, Caique Aredes de Oliveira - Reqdo: Caique Aredes de Oliveira, Jacqueline Martins Banholi - Vistos. 1. Ante a concord… Ver mais
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