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Processo nº 1502885-81.2022.8.26.0408

ID: 324480553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502885-81.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI DE OLIVEIRA ANDRADE

Intimação

Advogados:

GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB/SP 159.250)

Processo 1502885-81.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLAUDINEI DE OLIVEIRA ANDRADE - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para a Justiça Pública move contra CLAUDINEI DE OLIVEIRA ANDRADE, vulgo Magrão ou Dinei e JEFFERSON RONDINELLI CARDOSO RODRIG… Ver mais

Processo nº 1502881-46.2024.8.26.0223

ID: 315622677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502881-46.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS VINICIUS SANTOS DA SILVA DANILLO JEFFERSON CORRALES LINS ANDRADE FÁBIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR GABRIEL SANTOS DE JESUS JOAO MARCUS GALDINO DA SILVA JOÃO VICTOR DE SOUZA MIRANDA SANTOS LUIZ FERNANDO DA SILVA RAFAEL DA SILVA SANTOS SAMUEL DOS SANTOS GOMES VULGO FININHO THIAGO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS (OAB/SP 397.275) SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB/SP 156.500) LUCIANO BAGAROLLO (OAB/SP 439.879) LEONARDO SOUZA COSTA (OAB/SP 312.543) JULIANA NOBILE FURLAN (OAB/SP 213.227) GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO (OAB/SP 157.405) FELIPE BRITO DA SILVA (OAB/SP 385.710) ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB/SP 429.855)

Processo 1502881-46.2024.8.26.0223 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO VICTOR DE SOUZA MIRANDA SANTOS - - CARLOS VINICIUS SANTOS DA SILVA - - DANILLO JEFFERSON CORRALES LINS ANDRADE - - RAFAEL DA SILVA SANTOS - - JOAO MARCUS GALDINO DA SILVA - - THIAGO DA SILVA S… Ver mais

Processo nº 1502881-46.2024.8.26.0223

ID: 315622150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502881-46.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS VINICIUS SANTOS DA SILVA DANILLO JEFFERSON CORRALES LINS ANDRADE FÁBIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR GABRIEL SANTOS DE JESUS JOAO MARCUS GALDINO DA SILVA JOÃO VICTOR DE SOUZA MIRANDA SANTOS LUIZ FERNANDO DA SILVA RAFAEL DA SILVA SANTOS SAMUEL DOS SANTOS GOMES VULGO FININHO THIAGO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS (OAB/SP 397.275) SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB/SP 156.500) LUCIANO BAGAROLLO (OAB/SP 439.879) LEONARDO SOUZA COSTA (OAB/SP 312.543) JULIANA NOBILE FURLAN (OAB/SP 213.227) GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO (OAB/SP 157.405) FELIPE BRITO DA SILVA (OAB/SP 385.710) ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB/SP 429.855)

Processo 1502881-46.2024.8.26.0223 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO VICTOR DE SOUZA MIRANDA SANTOS - - CARLOS VINICIUS SANTOS DA SILVA - - DANILLO JEFFERSON CORRALES LINS ANDRADE - - RAFAEL DA SILVA SANTOS - - JOAO MARCUS GALDINO DA SILVA - - THIAGO DA SILVA S… Ver mais

Município De São Carlos x Ergil Construções Ltda.

ID: 302419136

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502885-87.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ERGIL CONSTRUçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502885-87.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Ergil Construções Ltda. - M… Ver mais

Município De Tatuí x Maria Da Gloria Alcanatara

ID: 280537632

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501430-15.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TATUí

Polo Passivo:

MARIA DA GLORIA ALCANATARA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB/SP 96.240)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501430-15.2022.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Município de Tatuí - Apelado: Maria da Gloria Alcanatara (Espólio) … Ver mais

Processo nº 1502885-75.2023.8.26.0431

ID: 320049199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502885-75.2023.8.26.0431

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELINO DADAMOS PAIVA

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA GODOI BATISTA (OAB/SP 141.152)

Processo 1502885-75.2023.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCELINO DADAMOS PAIVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia para condenar o réu MARCELINO DADAMOS PAIVA, já qualificado nos autos, (a) como incurso no art. 2º-A da Lei 7.716/89, à pena d… Ver mais

Município De Tatuí x Leonardo Rosa Da Cruz

ID: 300130558

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501333-15.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TATUí

Polo Passivo:

LEONARDO ROSA DA CRUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB/SP 96.240)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501333-15.2022.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Município de Tatuí - Apelado: Leonardo Rosa da Cruz (Espólio) - Mag… Ver mais

Processo nº 1000152-15.2025.8.26.0015

ID: 292254410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especial da Infância e Juventude - 2ª Vara Especial da Infância e Juventude Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1000152-15.2025.8.26.0015

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. G. B. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO FARIAS DE SOUSA (OAB/SP 324.179)

Processo 1000152-15.2025.8.26.0015 (apensado ao processo 1502885-28.2024.8.26.0015) - Produção Antecipada da Prova - Importunação Sexual - F.G.B.S. - Vistos. 1) Designo depoimento especial para o dia 28/08/2025 às 15:20h. Conforme informado pela ETJ, a avaliação prévia da vítima e representantes t… Ver mais

Processo nº 1502885-97.2021.8.26.0220

ID: 292823859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502885-97.2021.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODAIR RICARDO ELISIARIO

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEDROSO DA SILVA (OAB/SP 423.056)

Processo 1502885-97.2021.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ODAIR RICARDO ELISIARIO - Vistos. A resposta à acusação não suscita preliminares e as questões abordadas dizem respeito ao mérito. Quanto à designação de audiência, observo que, muito embora haja determinaçã… Ver mais

Processo nº 1502885-12.2016.8.26.0014

ID: 308758583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502885-12.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AJAXCOM ELETRO MECANICA SERV LT ME

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641)

Processo 1502885-12.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ajaxcom Eletro Mecanica Serv Lt Me - Vistos. Cuida-se de pedido para decretação da indisponibilidade de bens da executada, com fulcro no artigo 185-A, do Código Tributário Nacional. Acerca do tema… Ver mais

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